O dia em que Filipe de Espanha perdeu a Coroa

O fim de qualquer regime é sempre um processo que culmina num dia específico, mas como qualquer processo também este tem um início . As Monarquias são regimes, potencialmente melhores mas, diferentes das repúblicas no facto de ,em última análise, não dependerem da palavra escrita na Lei Fundamental ou da interpretação de um Tribunal Constitucional . É a acção do Monarca que dá corpo à letra da Constituição, diferente da abordagem republicana onde o Chefe de Estado apenas filtra a potencial inconstitucionalidade da acção do Governo. Razão que confere às Monarquias a sua longa estabilidade e crédito junto da população , a mesma razão que levam muitas a prescindir de uma Lei fundamental escrita é o facto de todas elas ultrapassarem a vida útil de uma Constituição.É a perenidade da Coroa que permite às constituições adaptarem aos novos tempo e vontades das novas gerações sem sofrer a violência de uma revolução, a grande fragilidade deste modelo é a sua dependência na capacidade do Monarca em perceber e adaptar o momento em que a diferença entre Tradição e o costume ultrapassam a validade da Lei.

mw-860

Filipe VI de Espanha, injustamente para o destino que merecia enquanto Monarca que representava uma mudança histórica, esqueceu-se do papel que lhe coube e num comunicado a Espanha comportou-se como um Presidente da República, relembrando que a Constituição tem isto e aquilo escrito.Uma pequena aula de Direito Constitucional que nada adianta mas muito retira ao futuro de Espanha .

O artigo 2º da Constituição de Espanha de 1978 garante a “indissolúvel unidade na Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhois” ,tal como a alínea 2º do artigo 1º garante que é do povo espanhol que emana a soberania nacional e os poderes do Estado, desnecessário é recorrer ao poderes constitucionais da Coroa para perceber que o hiato político entre um referendo popular (legal ou não) de secessão e a garantia constitucional de unidade deve ser preenchido pela acção pessoal e individual do Rei, preferencialmente antes que o facto ocorra .Não cabia a Rajoy nem à policia de choque evitar o referendo à boca das urnas ,que em última análise se propunha a referendar a Monarquia e consequentemente à própria unidade de Espanha , mas sim à Coroa reafirmar a sua relevância, dando tempo ás necessárias mudanças constitucionais que tanto se debatem em Espanha.Milhões de catalães a declararem-se contra parte da Constituição não é um acto inconstitucional mas um acto soberano , a certeza de que o costume na Catalunha não tem eco na Lei Fundamental e onde cabe cabe ao monarca abrir caminho à negociação, antes que esta se transforme num choque entre radicalismos de onde a Coroa sairá sempre diminuída .

Filipe VI copiou a abordagem de seu pai ,durante um episódio igualmente perigoso da História recente de Espanha, quando o Congresso de deputados é invadido em 1981 e o Rei intervém no dia seguinte condenado o golpe e defendendo a Constituição.O Golpe de 1981 não questionava o regime, mas o governo.O referendo ilegal (mas participado) da Catalunha é completamente diferente pois dirige-se à natureza do Regime e questiona a sua relevância ,em suma questiona a própria Constituição o que faz da defesa da Constituição perante os restantes espanhois a reafirmação de que a Catalunha não é Espanha e potencialmente o convite a que façam o mesmo.

Podia ter-se dirigido como catalão aos catalães (poís Filipe como Monarca da Catalunha é também catalão) reafirmando que diferenças ideológicas de governação não são suficientes para declarar diferenças de Identidade cultural, que a acção de um Governo num dia não são superiores a centenas de anos de História comum em comunidade mas preferiu o figurino republicano do burocrata que da Capital manda a colónia cumprir a Lei.

É um dia triste para Espanha, pois todos os portugueses sabem que foi esta exacta atitude que fez o 1º de Dezembro de 1640 em Portugal

Ricardo Gomes da Silva

This entry was posted in Uncategorized. Bookmark the permalink.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s