Catalunha, o referendo à Monarquia

O Rei ausente

O Referendo na Catalunha é um ponto de viragem na História de Espanha que pode muito bem ditar o fim da Monarquia e o nascimento da Terceira República de Espanha e os monárquicos bem se podem queixar, Filipe VI apenas falou no dia 13 deste mês sobre o referendo na Catalunha para reafirmar a letra da Constituição de 1978 julgando que Rajoy resolveria o assunto, mas os ânimos independentistas não acalmaram e a agenda da Casa Real foi suspensa durante a semana posterior ao referendo. A Inclusão do termo “república” no Referendo também tem um motivo político: atrair republicanos espanhóis que não vêem qualquer possibilidade de reabrir o debate sobre o modelo de estado pelos canais formais partidários.

O Referendo Catalão pergunta, não se a Catalunha deve ser independente mas, se a Catalunha deve ser uma República independente. Trata-se de um referendo sobre o regime e não sobre o direito de soberania histórica da Catalunha ,“A Catalunha é constituída em uma República de Direito, democrática e social”. Este é o artigo 1 da lei da transitoriedade legal,

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A campanha para o Referendo da Catalunha deixou imagens como as de domingo em Madrid, onde mais de 200 pessoas partiram para defender o referendo porque a viram como uma alavanca para promover uma terceira República espanhola. Na verdade, essa foi uma das músicas dos concentrados no Teatro del Barrio. O debate é entre estabelecer uma República Catalã, manter a actual monarquia ou promover uma Terceira República no Estado.

O processo de soberania foi defendido por anti-monárquicos que a consideram uma oportunidade de mudança em toda a Espanha. O Teatro del Barrio de Madrid foi pequeno, há quase duas semanas atrás, numa acção política em favor do referendo da Catalunha, que também incluiu sementes para uma Terceira República Espanhola. Assim, entre os homólogos da independência da Catalunha, existem sectores que defendem uma República espanhola como forma de Estado, com um modelo que pode muito bem aglutinar uma República da Catalunha independente, como no caso da esquerda unida. Outros, por outro lado, não questionam a actual monarquia, como o PP ou o próprio PSOE. O sentimento politico-partidário é de que Espanha tende para um modelo federativo e o desacordo está na relevância em manter a Monarquia como Instituição de Poder.

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O Referendo Catalão pergunta, não se a Catalunha deve ser independente mas, se a Catalunha deve ser uma República independente. Trata-se de um referendo sobre o regime e não sobre o direito de soberania histórica da Catalunha ,“A Catalunha é constituída em uma República de Direito, democrática e social”. Este é o artigo 1 da lei da transitoriedade legal, que define a forma de estado que a Catalunha deveria ter se vencer o sim à independência e entrar em vigor, finalmente, a norma que deve regular o período até Estabelecer-se como um estado definitivamente. O consenso entre ERC (esquerda republicana da Catalunha) e o CUP (candidatura de unidade popular) é inegável a este respeito: desde o início, nenhuma das partes considerou qualquer outra opção do que constituir a Catalunha na forma de uma república. Na verdade, entre os estados criados nos últimos anos, a Noruega é um dos poucos casos que a monarquia adoptou como uma forma de Estado no momento em que se separou da Suécia.

Na verdade, tanto o PP como os Cidadãos e o PSOE evitam o debate sobre o Regime, uma questão latente na política espanhola, mesmo no pior momento de popularidade da monarquia, quando Juan Carlos abdicou, nunca se questionou firmemente o regime . Na verdade, a renúncia do anterior rei deixou garantido o Congresso sem atender às petições para fazer uma consulta para escolher entre a República ou a monarquia como forma estatal. Mesmo podendo evitar a guerra com a questão ,os partidos que são abertamente definidos como republicanos, evitaram os sinais óbvios de rejeição do rei. Mesmo quando Pablo Iglesias questionou em público a figura do monarca, o secretário organizador do partido, Pablo Echenique, enfatizou que não era hora de abordar a reforma do modelo estatal. Mas a pressão apenas aumentou e rebentou nas ruas entre a juventude mais radicalizada com o desemprego persistente que não sabe o que a República representou em perda de vidas humanas em Espanha, mas também não vêm em Filipe algo diferente do restante status quo político embrenhado em corrupção e escândalos financeiros

Mais do que um rasgo de sentimento de Soberania Histórica é um caso de falta de memória histórica recente , a Catalunha põe formalmente em questão a fiabilidade do modelo político da Monarquia de Espanha e a forma como a Coroa vê todas as partes constituintes de Espanha. Para todos os efeitos, apesar de estar assente na Constituição, Espanha não é uma Nação una mas um Estado com várias nações que têm opiniões radicalmente diferentes sobre a mesma realidade e a opção politica declarada do governo catalão em não querer contribuir para a estabilidade financeira e económica do Estado põe em questão a coesão territorial e a fidelidade das várias regiões em quererem fazer parte de uma mesma sociedade  o que faz da Espanha centrada em Madrid uma utopia com um imenso currículo histórico de desastres políticos.Se antes os partidos toleravam a Coroa, o consenso tende para a colocar como assunto a resolver

Motivações históricas

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D Dinis e a Rainha Santa Isabel, Infanta de Aragão

A História das motivações independentistas da Catalunha explicam-se facilmente com a percepção do que foi o Reino de Aragão .Os portugueses conhecem largamente uma das suas mais importantes figuras históricas femininas, a Rainha Santa Isabel. A Infanta de Aragão era uma das mulheres mais ricas da Europa e o seu casamento com El Rei D Dinis arrastou para Portugal não só o seu dote (do qual ainda sobrevivem algumas peças) mas também o conhecimento naútico e cartográfico de Aragão que era o mais avançado da Europa (os portulanos são quase todos de origem aragonesa e foram a base cartográfica e científica dos descobrimentos Portugueses) , Reino que compreendia no sec XV o Este de Espanha, a Sicília, o sul de Itália e parte da Grécia, um potentado marítimo que fazia de Castela do sec XV um Reino rural ,pobre e atrasado. A memória história dos catalães vem da percepção de terem perdido ,com a união das duas Coroas (momento em que nasce a Monarquia de Espanha, 1475) , a sua identidade histórica e cultural .Quando a Corte se fixa em Madrid expandindo o território a Oeste pelo atlântico, o centro de Poder dos Reis católicos não seria mais em Aragão mas em Castela, que definharia com o tempo perdendo a sua relevância no Mediterrâneo e no final a própria soberania no sec XVIII ,mas nunca a sua forte ligação  à Europa mediterrânica .

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Portugueses conquistam Madrid em 1706, na guerra da sucessão que haveria de fundar uma nova dinastia em Espanha

O Paralelo com a ausência de sucessor em Portugal de 1580 é total, Portugal na crise económica e política de 1580 vê em Espanha uma solução para as consequências de Alcácer Quibir (onde Portugal perde quase toda a elite política no campo de batalha, a viabilidade financeira e o Rei), afinal Portugal passaria a ser a opção mais viável para a fixação do centro de Poder em Espanha, mas a natural fixação da Corte em Lisboa apenas duraria poucos anos em detrimento da ineficaz gestão Imperial a partir de Madrid (ainda hoje a troca de Lisboa por Madrid é vista pelos historiadores como a principal causa para o colapso do Império espanhol)  .Como no caso de Aragão a Coroa de Portugal associaria o seu império marítimo a um Reino essencialmente continental de feições rurais e feudais , mau grado os Filipes seguiriam o modelo de Castela e a consequência inevitável foi a revolta de 1640, que em perspectiva mais não foi do que evitar a degradação territorial do império marítimo português perante a total ineficácia política de Castela.

 

Ricardo Gomes da Silva

 

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