A Crise do Estado Moderno: Salazar e os monárquicos- restauração Vs Restauração

“O mal vem de longe!…” teria podido dizer Salazar, exactamente como tinha exclamado outrora Dom Carlos, mas o enquadramento era diferente.A Crise do Estado Moderno surge com a etapa final do Liberalismo de oitocentos, um  “mal” que pelo menos, já não exercendo qualquer fascinação tornou-se em Portugal o argumento maior para a reinvenção da “tradição portuguesa” em moldes que afastariam duas gerações de portugueses da participação na construção do seu País.

A Aversão dos intelectuais do final do Romantismo português à Instituição Monárquica dava finalmente os seus frutos o País colapsava ante a tutela das casernas

Oitenta anos de liberalismo e vinte anos de demagogia republicana promoveram uma série de conceitos e criaram uma porção de instituições que, pela sua simples duração, tinham esgotado a própria essência e tinham gasto o seu prestígio, restava o Monarca fíel à Carta mas esse estava exilado e desapossado de legalidade. O movimento de 28 de Maio, assim como a investidura de Salazar com poderes ditatoriais, foram revoluções acontecidas depois de quase todas as formas históricas geradas pelo liberalismo e pelo republicanismo se acharem esvaziadas.(“Quase todas”, porque a última etapa, o comunismo, não se tinha conseguido realizar em Portugal), o Messianismo na forma republicana alcançava,por fim, forma depois de vários pretendentes como Sidónio ou Pimenta de Castro.

A felicidade de Salazar foi ter sido chamado bastante tarde para o governo bem como a habilidade de ter entregue ao Exército o papel tutelar do Estado. depois de todas as ideologias do século XIX haverem tido tempo bastante para dar os seus frutos, depois de o ciclo liberal quase ter chegado ao fim das suas últimas etapas.

Portugal sem Rei: Messiânico ,autoritário e burguês

Salazar

O processo republicano não foi outra coisa senão uma forma forçada do processo burguês de europeização a qualquer preço , ideal sonhado pela geração de Coimbra e por todos os líderes da vida pública dos últimos anos de monarquia. A República de 1910 e a sucessão à anarquia demagógica do regime não teria poderia ter outra consequência que não fosse a implantação de um regime autoritário sob o protectorado do exército e o aval de um povo cansado de lutas partidárias

O movimento de 28 de Maio foi, pela sua essência, um movimento coorporativista do exército mas, especialmente, uma acção de eliminação gradual mas eficaz das últimas formas que sobreviviam, fossilizadas ou degeneradas, do espírito liberal. Falando em 28 de Abril de 1934 sobre o “espírito da revolução”, Salazar confessou aquilo que poderia ser encontrado implícito já nas suas primeiras reformas económicas e sociais: “A ditadura nacional, atacando pela base todos os elementos doutrinários de desagregação e criando o equilíbrio financeiro que tem de estar nos fundamentos da restauração geral, veio dar condições de um amplo desenvolvimento do espírito inerente da tradição, que fez Portugal nascer, crescer, brilhar e tem a virtude de lhe dar solidez e perpetuidade”. E mais adiante fala sobre a continuação da tradição histórica e sobre o novo vigor que devia insuflar às ideias e às instituições que estão nas suas bases ancestrais. Eis a revolução que que se seguiu ao movimento de 28 de Maio.

A Revolução mental era, evidentemente, difícil de realizar. E isso devido não tanto aos elementos de oposição liberal e de extrema esquerda – na sua maioria republicanos- mas especialmente aos elementos mais conservadores, a saber, os grupos monárquicos. O paradoxo da ditadura militar era ter realizado uma revolução “reaccionária”, suspendendo a Constituição republicana e anulando todas as liberdades e costumes mantidos pela República . permanecendo porém republicana. Nesta situação paradoxal encontrava-se também Salazar, começando a sua obra de restauração da “tradição portuguesa”. Exactamente a mesma restauração tinha sido reivindicada pelo movimento integralista também, restauração esta que culminaria com a abolição da República e o regresso à Monarquia…culminaria

Salazar era forçado, para a realização da sua restauração da “tradição portuguesa” a usar as ideias-força do integralismo, sem aderir, porém, àquela fórmula do monarquismo lusitano. “Era forçado” é, naturalmente, um modo de falar. Salazar não precisou directamente das concepções integralistas; pois tinha chegado às mesmas conclusões que António Sardinha, excepto quanto à necessidade absoluta da Restauração da Monarquia. A reacção contra o espírito liberal não começou em Portugal com Salazar, nem com o movimento de 28 de Maio. Apenas alguns anos depois da instauração da República a oposição moral e política contra o novo regime começara a manifestar-se. A diferença entre o movimento de 28 de Maio e as tentativas anteriores de derrubar o regime, é que o movimento de 28 de Maio saiu vencedor, enquanto todas as outras tentativas falharam ou se mantiveram no poder de modo efémero (o caso de Sidónio Pais).

A diferença entre Salazar e todos aqueles que o antecederam, na crítica das instituições liberais, foi que só Salazar teve a oportunidade de realizar as suas ideias sociais e políticas no momento propício ao qual a morte prematura de D. Manuel II não terá sido alheia.D. Manuel II era para todos os efeitos um Monarca Liberal que tinha jurado a Carta e fíel a ela ter-se-ia mantido

A “restauração” que Salazar visava não se podia realizar com homens dos grupos monárquicos, a não ser na medida em que estes renunciassem a considerar-se homens pertencentes a um certo agrupamento. Por outras palavras, Salazar aplica, no governo e em benefício do movimento de 28 de Maio, aquilo a que se tinha proposto alguns anos antes no Congresso do Centro Católico, dirigindo-se aos monárquicos, em benefício do Centro. Nem podia ser de outra maneira. Se não podia colaborar com os homens do velho regime porque os separavam abismos ideológicos – não podia, por outro lado, colaborar com os nacionalistas monárquicos como tais, porque isso implicaria pôr em perigo o seu conceito de unidade da nação.

Os monárquicos constitucionalistas ou integralistas eram, ou tendiam a ser, um retorno ao parlamentarismo e Salazar não admitia a sujeição a um Poder sancionário (o Rei) ou a concorrência e partilha de Poder (parlamento). O seu instinto político advertia-o, desta vez também, que uma colaboração com os elementos dos partidos de direita,

constitucionalistas ou integralistas – com os quais tinha tantos pontos ideológicos comuns – teria comprometido desde o início a vitória de uma revolução autoritária. Consciente de que o momento histórico que Portugal estava a viver e a memória da má experiência do parlamentarismo republicano lhe permitia uma transformação radical dos seus hábitos e das suas instituições sociais e políticas – Salazar preparava as etapas necessárias a esta transformação sem apelar aos partidos que a tinham previsto, a tinham antecipado e tinham construído os seus programas baseados nesta transformação integral da vida portuguesa. Individualmente, aceitava e mesmo encorajava a colaboração de qualquer membro destes grupos, mas não aceitava o grupo, não aceitava o passado de um colectivo político qualquer que fosse. Naturalmente, além desta razão profunda, Salazar tinha outros motivos mais para evitar a colaboração com os grupos que o tinham precedido ideologicamente. Não queria, por um lado, partilhar o Poder adquirido ,assumir os seus erros políticos, as suas paixões pessoais, as antipatias partidárias. E, por outro lado, esperava absorver-lhes os elementos valiosos, esgotando-lhes desta maneira a substância espiritual, anulando-os. O que acabaria por suceder com os Monárquicos

Tomava, talvez, as suas medidas de precaução também contra um retorno ao velho regime, assim que se sanassem as feridas da experiência da I República

Paradoxal à primeira vista, a atitude de Salazar de não cooperar com os grupos que tinham elaborado programas similares de reintegração de Portugal na linha do seu destino histórico (dos quais se destacam os legitimistas). Os apoiantes do velho regime e seus adversários – eram todos homens velhos. Tinham tomado uma atitude em relação a um estado de coisas que agora estava em dissolução. Pró ou contra – eram, porém, ligados  entre eles, por paixões, por uma conformação mental similar, por um passado comum. Essas pessoas tinham vivido; revolucionários ou contra-revolucionários, mas tinham vivido, tinham-se cristalizado numa certa estrutura, guardavam na sua alma, na sua atitude, na sua linguagem, a marca de uma época que devia ser ultrapassada a qualquer preço. Individualmente, eram pessoas de valor, que o regime dificilmente podia dispensar. Salazar aspirava à sua utilização

Era este o problema político da implantação do Estado Novo: um processo complexo de reintegração no espírito republicano sem o parlamentarismo , sem a interferência política dos militares, sem a oposição dos monárquicos e especialmente sem um Monarca:

«Entre os anos 30 e 50, dissolvido o Integralismo Lusitano enquanto organismo político, e desfeita a experiência  negativa do Nacional-Sindicalismo, os integralistas da primeira geração não deixaram de denunciar o falso monarquismo de Salazar e a natureza modernista e autocrática do regime do Estado Novo. Entre os restantes monárquicos, porém, a indiferença foi geral, apesar dos sobressaltos: Rui Ulrich, embaixador em Londres, em 1936, foi forçado a demitir-se por ter convidado, para almoçar na Embaixada, D. Duarte Nuno de Bragança; Afonso Lucas foi demitido do Tribunal de Contas, na sequência da publicação de um artigo publicado em  A Voz; em 1940, Hipólito Raposo foi preso e desterrado para os Açores, por ter publicado o livro Amar e Servir, onde denunciava a “Salazarquia”.»Unica Semper Avis, José Manuel Quintas

A 30 de Julho de 1930, perante os membros do Governo e os representantes de todos os distritos do País, sobre “Princípios Fundamentais da Revolução Política”. O processo de reintegração acima mencionado não podia ser cumprido de um dia para o outro.

. «Reduzir, como se tem visto, o movimento que implantou a Ditadura a uma “consideração de caserna” para que a classe militar viesse a usufruir o Poder é desconhecer as razões profundas do mal-estar geral, as tendências do nosso tempo, todas as fraquezas, abdicações, insuficiências do poder público, que estão na base daquilo a que pode chamar-se a crise do Estado moderno”.

Uma nova ordem está em curso em todo o mundo. Para Portugal, os princípios fundamentais da nova ordem são: a nação; o estado, que deve ser tão forte que não mais precise de ser violento; o poder executivo, exercido pelo chefe do Estado, com os ministros nomeados livremente por ele e sem depender de qualquer indicação parlamentar; e, a família, a verdadeira unidade orgânica. “O liberalismo político do século XIX criou-nos “o cidadão”, indivíduo desmembrado da família, da classe, da profissão, do meio cultural, da agremiação económica, e deu-lhe, para que o exercesse facultativamente, o direito de intervir na constituição do Estado”. Mas esse “cidadão” é uma abstracção. A verdadeira realidade é a família, “célula social irredutível, núcleo originário da vila, do município e, portanto, da Nação”. O indivíduo valoriza-se e é criador no quadro da família e da associação profissional. “Mais uma vez se abandona uma ficção – o partido -, para aproveitar uma realidade – a associação”. Pela primeira vez desde que se lhe confiou o Ministério das Finanças, Salazar falou sobre corporações, confessando desta forma a consistência do seu pensamento político, pois, como já vimos, em várias conferências feitas nos círculos católicos, Salazar tinha afirmado muitos anos antes a necessidade de construir um Estado social e corporativo em estreita correspondência com a constituição natural da sociedade.

As famílias, as freguesias, os municípios, as corporações onde se encontram todos os cidadãos, com as suas liberdades jurídicas fundamentais, são os organismos componentes da Nação, e devem ter, como tais, intervenção directa na constituição dos corpos supremos do Estado: eis uma expressão, mais fiel que qualquer outra, do “sistema representativo”.»

Esta é a primeira formulação dos princípios que ficarão na base da nova Constituição portuguesa, de 1933. Princípios, como se pode ver,  não tomam em consideração qualquer dos conceitos políticos e morais dos anteriores regimes: cidadania, liberdade, partido, parlamentarismo, Democracia.

A história recente de Portugal fora feita por certos grupos políticos e intelectuais, nutridos por ideais alheios à realidade nacional obcecados por transformações quiméricas. Desde que um punhado de doutrinadores e revolucionários portugueses tinham decidido a homogeneização de Portugal, a maioria do povo tinha-se contentado em suportar as suas experiências, os seus êxtases. Portugal deixou de ser uma monarquia constitucional, tornou-se depois república, e poderia ter-se tornado república soviética, sem que essa massa amorfa soubesse e participasse em qualquer dessas revoluções. Há um século, a história tinha sido confiscada por um punhado de pessoas que queriam a qualquer preço ser diferentes do que eram. Salazar – como antes dele os integralistas – deu conta da esterilidade dessa imitação. “Cada vez que intentámos ser nós, e não outros, fomos construtivos e criadores, não só dentro das fronteiras, mas no mundo”, confessou ele mais tarde (27 de Abril de 1935).

Essa imitação não só tinha esterilizado as elites políticas e exaurido a capacidade financeira da Nação,como manteve à margem da história quase toda a totalidade da Nação, na sua maioria ainda agarradas à terra.

O retorno “às instituições validadas por oito séculos de História” mais não era do que a expressão da falência e desânimo  do processo de modernização.Tal como os miguelistas do sec XIX Salazar esperava que a nação inteira pudesse mostrar a cara e pudesse manifestar a sua vontade na vida pública desde que fosse a vontade do regime e o Rei não voltasse.

Afinal a “revolução Mental” de Salazar nunca passou de uma quimera semelhante à que criticava nos políticos “estrangeirados”, pois passada duas gerações sob a tutela do Estado Novo, uma nova geração, doutrinada e sem memória dos antigos regimes , fazia colapsar o Estado Novo na procura da Democracia e de uma vida melhor.

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One Response to A Crise do Estado Moderno: Salazar e os monárquicos- restauração Vs Restauração

  1. um português says:

    “uma vida melhor “??? mas para quem e com que custo ???

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