Capitalismo e Monarquia, a evolução em Portugal

Da « revolução mercantil»
à «regeneração burguesa»

Duma forma global, pode afirmar-se que o desenvolvimento económico português a partir do século XVI é marcado por dois fenómenos de importância fundamental:

— «Os meios de troca utilizados no tráfico comercial português não são produzidos no país;

—«Os lucros obtidos com esse tráfico não são investidos na criação de indústrias manufactureiras capazes de produzir aqueles meios.»

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(…)
Como se sabe, a revolução mercantil de 1383 e o movimento de expansão marítima nela originado, projectam Portugal para um dos primeiros lugares da cena mundial do século XV e primeira metade do XVI. No entanto, e para lá de toda a aparência, trata-se dum processo político e económico fortemente contraditório e vulnerável.
A recuperação do aparelho estatal saído de 1383 rapidamente encetada pela parte da aristocracia que não tomara o partido de Castela, e que se reagrupara à volta da figura de Nun’Álvares Pereira (o grande «dissuasor» das revoltas camponesas do Alentejo, posteriores à revolução e que tendiam a radicalizar cada vez mais a luta contra as relações feudais nos campos) é significativa da dimensão e força política da nossa burguesia mercantil da altura, que encontrara em João das Regras o seu mais eloquente ideólogo; envolvida numa revolução prematura e posteriormente confrontada com uma empresa expansionista de monumental envergadura, a «prometedora» burguesia portuguesa vai lentamente cedendo passos na condução do processo à aristocracia feudal (ou o que dela restava) que, embora não contrariando o movimento expansionista, conseguirá, no entanto, introduzir-lhe uma componente mais guerreira e de rapina, ao invés das intenções mais «comerciais» das camadas burguesas.
E, enquanto o país se ia despovoando assustadoramente na missão colonizadora dos novos territórios, «... classe média não existia em Portugal em número ou força bastante para poder dominar e continuar a expansão. Em vez de depender de iniciativas privadas apoiadas ou fortalecidas pelo Estado, a expansão portuguesa foi essencialmente uma empresa estatal, a que não se mostraram indiferentes interesses e iniciativas particulares. Nada havia de errado nisto, se a Coroa conseguisse actuar como um autêntico mercador ou uma companhia de comércio. Uma empresa do Estado permitiria até a busca mais rápida de objectivos a alcançar e uma organização muito superior dos meios necessários para tal. Porém, os problemas haviam de surgir quando a Coroa fosse tentada a substituir uma pura política mercantil por outra de imperialismo e de domínio político radical, que exigisse gastos desproporcionados aos lucros possíveis. Para mais, a Coroa assentava directamente numa estrutura feudal baseada no privilégio e na renda, que permitia à nobreza e ao clero retirar a maior parte dos lucros em proveito próprio. Faltando-lhe a mentalidade burguesa, nobres e clérigos preferiam investir os seus novos capitais em terra, em actividades de construção (igrejas, mosteiros, conventos) e em luxo. Como consequência, a estrutura feudal do país, repousando sobre a posse da terra e dependendo da agricultura, não foi essencialmente abalada pela expansão,conseguindo sobreviver século após século. Como consequência, também, o Estado viu-se perante uma escassez permanente de capitais para a manutenção do Império, sendo forçado a apelar para dinheiro e iniciativas estrangeiras, o que veio ainda atrasar mais o crescimento de uma classe média indígena.» Oliveira Marques “História de Portugal”, vol. I
Coincidindo o apogeu dos descobrimentos portugueses com os reinados de João II e Manuel I, logo com João III se evidenciam os primeiros sintomas de debilidade: são abandonadas as primeiras praças africanas, a agricultura entra em grave crise enquanto que o pais começa a orientar-se primordialmente para o litoral com a consequente sangria do interior, e, ao mesmo tempo, é introduzido em Portugal o Tribunal da Inquisição «…no lúcido dizer de Ramon Tamames, sem suprimir o Santo Ofício nunca seria possível formar-se a sociedade burguesa».Vitorino Magalhães Godinho “Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa”
Poucos anos mais tarde o exército é desbaratado em Alcácer Quibir e, para cúmulo, em 1581 perdemos a independência nacional — durante o domínio Filipino regista-se a destruição de mais de 2/3 da Armada Portuguesa, particularmente, quando do desastre da «Invencível Armada».
Em síntese, no princípio do século XVI, havíamos sido os primeiros a chegar à índia e ao Brasil e estávamos na crista da vaga mais poderosa da expansão marítima mundial; nos fins desse mesmo século éramos anexados pela Espanha, perdíamos a independência. Antes, tínhamos esbanjado os nossos recursos mais palpáveis abandonando os campos, depois, perdíamos Exército e Armada, sustentáculos inamovíveis dum tipo de desenvolvimento assentando fundamentalmente na expansão e colonização. Cem anos bastaram.

A dependência inglesa

Apesar do comércio português de longa distância se manter florescente nos princípios do século XVII — tendo até registado
crescimento durante a ocupação espanhola, de acordo com Jaime Cortesão — a quase eliminação do Exército e Armada irá condicionar muito do nosso desenvolvimento futuro. 1640, se nos trouxe a expulsão do invasor, trouxe também a dependência económica face à Inglaterra. Os custos da Restauração foram demasiado elevados; a partir de então, e por muito tempo, Portugal passará a ser um país colonizado pelos ingleses.
E os custos são as cedências económicas em troca da protecção militar de que Portugal não dispunha para sustentar uma guerra que permitisse manter e consolidar a independência, contra as incursões espanholas em território nacional; oficiais e soldados ingleses combatem na península e Portugal abandona, a nível internacional, o chamado Bloco Católico, iniciando um novo sistema de alianças com o Bloco Protestante, sem o qual não pode subsistir face à divisão da Europa de então.
Após a Restauração «... o país tinha perdido o monopólio do comércio com o Oriente, e além disso o promissor comércio do açúcar do Brasil começava a mostrar indícios de crise… A sujeição económico-política imposta pela Inglaterra começou com o Tratado de 1642 (reinado de Carlos I) que abria aos navios ingleses os portos de Portugal e das possessões coloniais da África e do Oriente, concedia privilégios especiais aos comerciantes ingleses residentes em Portugal e estipulava a obrigatoriedade para Portugal de adquirir os seus navios em Inglaterra». Sandro Sedri “Comércio e Poder, colonialismo informal nas relações Anglo-Portuguesas”
Em 1654 e 1661 são estabelecidos novos Tratados confirmando e alargando a cedência de privilégios; em 1703 é instituído o Tratado de Methuen estipulando que a Inglaterra passava a ser o comprador preferencial dos vinhos portugueses, enquanto que Portugal e as suas colónias abririam sem reservas os seus mercados às exportações inglesas, com relevo para as têxteis.
«A partir da assinatura dos Tratados de 1642 e 1654 com a Inglaterra, com todas as desvantagens que deles advieram para Portugal, reduziu-se significativamente a percentagem dos produtos manufacturados portugueses exportados para as colónias». Sandro Sedri “Comércio e Poder, colonialismo informal nas relações Anglo-Portuguesas”

Sobretudo, após Methuen, o país demonstrava uma ausência total «… de instituições socioeconómicas capazes de tornar economicamente rendíveis as remessas crescentes de metais preciosos. Esta ausência é devida, em nossa opinião, à especialização de Portugal na produção vinícola, como resultado das relações estabelecidas entre os dois países… O preço pago por Portugal para manter o seu império foi o de permanecer como país produtor de vinho, preço, aliás, que a classe dominante de bom grado pagou, por lhe possibilitar a continuidade de uma vida de lazer» (Sandro Sedri “Comércio e Poder, colonialismo informal nas relações Anglo-Portuguesas”) — é a aristocracia feudal interessada na cultura vinícola uma das principais forças internas a impulsionar o Tratado de Methuen.

Até meados do século XVIII a economia portuguesa entra num período de aflitiva estagnação: a agricultura manifesta um imobilismo extremo, o panorama nas indústrias manufactureiras é desolador — apesar de tentativas como as do Conde da Ericeira, a evolução é quase inexistente — e as principais riquezas originadas no Brasil vão desaparecendo, consumidas nos esforços para anular os constantes saldos negativos da balança comercial, e na manutenção despreocupada do modo de vida das classes dominantes, alicerçado quase exclusivamente em gastos improdutivos, aquisição de prédios ou herdades e exagerados consumos de ostentação.

Com a subida ao trono do nosso «pobre rei-sol» — João V — e os gastos sumptuários do seu «Despotismo Iluminado» o país atinge uma grave crise financeira; símbolo e raiz desta situação ruinosa — a Inglaterra detém praticamente o monopólio das nossas importações, numa balança comercial de crónicos défices elevadíssimos.
Ilustrativo desse estado de coisas é a fala de Jacóme Ratton, cidadão estrangeiro residente em Lisboa no século XVIII, extraída de um manual de História: «Tanto a importação como a exportação se faziam por intermédio das casas estrangeiras estabelecidas em Portugal e bem assim uma parte do comércio de retalho. Só o comércio com os portos do Brasil era exclusivo dos nacionais. As manufacturas do reino limitavam-se a panos de linho, linhas de Guimarães, chapéus de lã de Braga e da terra da Feira, ferragens ordinárias de Braga e Guimarães, panos grossos de lã e saragoças. As sedas eram fornecidas em pequena quantidade pela fábrica moderna de Lisboa e encontravam-se também no mercado: tafetás, gorgorões próprios para mantos usados pelas mulheres que eram fabricados em Bragança. Tudo o mais vinha do estrangeiro, quase exclusivamente de Inglaterra»
É neste contexto de exacerbada crise económica que o Marquês de Pombal ascende à governação do reino. Consciente de que a única maneira de tentar solucionar o problema da nossa fraqueza económica (e da nossa dependência) estava no lançamento de um programa de industrialização, o mais digno representante do estado Absolutista em Portugal (e apesar do isolamento em que sempre se encontrou a nível das cúpulas políticas, estrangeirado em palácio de castiços) promove o aparecimento de diversas companhias tendentes a controlar nacionalmente o comércio com as colónias, incentiva a criação de novas manufacturas sob o controlo do Estado, bem como a concentração das pequenas já existentes, ao mesmo tempo que lança impostos sobre as importações, e intenta a melhoria da rede de transportes metropolitana. Não obstante as dificuldades — após o seu afastamento, o seu programa, ainda que não totalmente abandonado, sofre bastantes desvios — e, de modo nenhum, podendo os resultados obtidos significar uma alteração na situação de dependência, notam-se sintomas de recuperação: o nível de laboração da indústria manufactureira sobe ligeiramente e, sobretudo, entre 1791 e 1795 a balança comercial apresenta saldos positivos. (Sandro Sedri “Comércio e Poder, colonialismo informal nas relações Anglo-Portuguesas”).
Entretanto, e logo na primeira década do século XIX, os exércitos napoleónicos invadem o país. A Corte portuguesa foge para o Brasil, onde, mais uma vez, em troca do auxílio militar britânico, é tomada a decisão de franquear os portos brasileiros ao tráfico internacional, nomeadamente à Inglaterra, pondo assim em xeque o principal pilar de sustentação do império português. Enquanto três invasões francesas destroem grande parte das nossas fábricas, o «... encerramento dos portos metropolitanos e a abertura dos portos brasileiros ao comércio com todas as nações desagregou todo o sistema comercial português e destruiu meio século de esforços no sentido de melhorar a sua situação económica». (Sandro Sedri “Comércio e Poder, colonialismo informal nas relações Anglo-Portuguesas”).
Tendo o exército invasor retirado em 1811, e permanecendo a Corte no Brasil, os ingleses voltam a dominar o país através do pulso autoritário do marechal Beresford. Um ano antes, fora concluído novo tratado comercial com a Inglaterra lesando ainda mais os comerciantes portugueses, para quem a abertura dos portos do Brasil tinha já sido um golpe fatal; sentindo-se ameaçada de morte, e apelando para os sentimentos patrióticos duma boa parte do Exército, os próceres da burguesa comercial começam a conspirar. Após uma primeira revolta esmagada em 1817 (Gomes Freire de Andrade e os seus companheiros são executados) dá-se em 1820 a revolução vitoriosa. Alexandre Herculano «Se as ideias liberais não tivessem engendrado a revolução de 1820 uma outra mecha qualquer teria feito saltar a mina.»

Que acumulação? Que revolução industrial?

Resumindo um pouco o fraco poder do capital comercial português do tempo, ou seja, a dependência económica, e a inexistência de controlo sobre os rendimentos saídos do nascimento dos novos mercados mundiais e do incremento das trocas comerciais, por parte da débil burguesia nacional, não permitem neste país um acréscimo significativo do desenvolvimento das manufacturas, um crescimento sustentado da escala da actividade transformadora, como resposta à crescente complexidade da nova estrutura comercial e ao aparecimento da nova e maior fonte de rendimentos que constituem os novos mercados.
Ao mesmo tempo — «Em todos os países que se industrializaram, a revolução da máquina a vapor e do maquinismo em geral, foi precedida por profundas transformações na agricultura e na sociedade agrária, caracterizadas pelo acréscimo de produtividade agrícola e correlativa diminuição da mão-de-obra empregada neste sector de actividade… Ora, Portugal não realiza no século XVIII a revolução agrícola.» (Vitorino Magalhães Godinho “Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa”).

Assim, por um lado, a forma secundária como a partir dos fins do século XVI Portugal se situa no comércio mundial, por outro, o não desenvolvimento industrial, nem a criação dum grau apreciável de acumulação de capital, nem a génese de um amplo movimento de separação de escala entre o grande produtor e os pequenos produtores, não permitem nem a realização de um verdadeiro mercado de trabalho nem a sustentabilidade de um mercado interno
Nestas circunstâncias, com tamanhas limitações à acumulação primitiva do capital, como se poderiam ter gerado as condições para uma verdadeira transformação da manufactura em maquinofactura, a revolução industrial?

Monarquia Constitucional

Segundo inquérito da Junta Real do Comércio — a encarar com reservas quanto à exactidão — existem em 1814, 511 fábri-
cas registadas: 7 fechadas, 240 decadentes, 130 estacionárias e 134 laborando progressivamente ; é de notar que o inquérito se refere a todo o país, incluindo o Brasil, e também que, das 511, 120 se situam na comarca de Lisboa. A distribuição é a seguinte: chapéus – 35, cortumes – 244, ferraria -24 (o menor número, atente-se), lanifícios -31, louça – 29, fiação e tecidos de algodão e seda- 57.
«Datando de 1821 a primeira aplicação da máquina a vapor a um barco para transporte de passageiros, só em 1825 começa a máquina a vapor a ser aplicada à actividade industrial; e o número total de máquinas desde esta data até 1852 não excede as 70 unidades a produzirem a força de 933 cavalos-vapor.» (Oliveira Marques “História de Portugal”, vol. I).
Efectivamente, ao tempo da «revolução»  de 1820 não existe em Portugal um grupo social relevante cuja função motora seja a exploração industrial. Galvanizado pelas revoluções liberais suas contemporâneas, o Sinédrio, fulcro do movimento, é constituído por militares (e com as Invasões um bom número de altas patentes segue com a Coroa para o Brasil, sendo os seus lugares ocupados pelos ingleses e pelos quadros médios e deixando assim os estrangeiros como único obstáculo à promoção) e elementos da chamada «inteligência liberal», para quem o contacto militar e civil com as novas ideias políticas de que o exército estrangeiro era portador, foi um passo mais (e não pouco importante) na trajectória de apreensão de postulados filosóficos que vinham atravessando as fronteiras nacionais já desde a Revolução Francesa. Bem esclarecedor é o facto de nas Constituintes imediatamente após 1820, não haver ninguém ligado à actividade industrial e poucos serem os que se encontram ligados a outras actividades económicas, pelo menos, de forma directa. (Oliveira Marques “História de Portugal”, vol. I).
A análise da realidade social da altura, leva-nos a concluir ser a nossa burguesia desprovida de uma visão económica de conjunto, incapaz de levar à prática um projecto político e social historicamente novo, correspondendo este irromper precoce da ideologia burguesa em Portugal, assim como as alterações impostas no nível jurídico-político, a um desajustamento entre a base económico-social e a construção ideal, «europeia», dos revolucionários, como Ferreira Borges e Manuel Fernandes Tomás. O liberalismo português, tal como surge, é uma concepção importada, avançada em relação à prática social da nossa burguesia, não se originando num movimento real de ascenso duma classe social vincadamente capitalista, antes lhe pretendendo preparar o caminho; daí que, as classes médias em formação, uma vez tomado o poder, não o conseguissem manter em suas mãos, coerentemente. O vintismo não realiza entre nós a revolução burguesa; como já foi defendido (João Martins Pereira “Pensar Portugal Hoje”) trata-se duma «antecipação» ou «avanço superstrutural», acontecimento vulgar, aliás, em formações sociais dependentes e de capitalismo retardado. Não seria a única da nossa História.

Logo em 1826 é promulgada a Carta Constitucional, que vem a prevalecer sobre a «avançada» Constituição de 1822 — o seu carácter mais retrógrado vai resistir às arremetidas de esquerda (revolução de Setembro, Patuleia). De 1822 (independência do Brasil) a 1851, pulando, ora do jacobinismo ao reformismo, ora da conciliação ao absolutismo mais violento, o país atravessa um período de intensas convulsões sociais; os sucessivos avanços e recuos são bem o estigma de todas as indecisões, impotências e frustrações do movimento iniciado em 1820 — a própria lei dos forais de 1832, abolindo a dízima eclesiástica e os direitos senhoriais, tão entusiasticamente saudada por Alexandre Herculano como «...uma transformação social decisiva» (Albert Silbert “Do Portugal do antigo regime ao Portugal oitocentista”), logo em 1846 é quase integralmente contrariada por nova lei, em relação à qual o mesmo Herculano dizia: «Ao fim de catorze anos… restabeleceu-se tudo o que era possível restabelecer-se daquelas absurdidades» (Albert Silbert “Do Portugal do antigo regime ao Portugal oitocentista”); os grandes morgadios só vêm a ser abolidos por lei em 1863 (excepto os da Casa de Bragança, por estar associada à Casa Real, viria a ser abolida em 1911 após a implantação da República). Tudo isto através de um processo de redistribuição das terras para grupos sociais abastados (arrendatários ou financeiros intermediários da agricultura) que irão manter quase intactas as relações sociais de produção nos campos — são os «barões» que Almeida Garrett tanto vituperou.
Apenas a partir do «golpe de Estado para acabar com os golpes de Estado» (1851), o Acto Adicional à Carta (1852) e a Regeneração — e todo o período iniciado em 1820 mais não é senão uma sucessão de regenerações — o ideário liberal começa a implantar-se lentamente. Na década de 90, na sequência do Fontismo, a actividade industrial portuguesa dá alguns passos em frente beneficiando de regulamentações mais «nacionalistas» quanto ao comércio externo — bem significativo das contradições ainda sérias deste período é o estabelecimento duma política declarada de livre-câmbio nas nossas relações económicas com o exterior a partir de 1847 (no dizer de Oliveira Martins: «Portugal tornar-se-á durante cerca de quarenta anos ‘uma vasta granja para exportação’.») (Miriam Halpern Pereira “Livre Câmbio e desenvolvimento económico, Portugal na segunda metade do sec XIX”). Também a partir de 1884 a Conferência de Berlim vai empurrar o poder estabelecido para uma mais efectiva exploração colonial. Quanto ao continente, o caso do algodão é apontado nesta época, como a primeira concentração industrial do país; juntamente com os vidros, a borracha e o cimento vão significar algo de importante para o sistema produtivo nacional: a partir de agora, a maquinofactura vai ser em Portugal uma realidade nítida.
Paralelamente, e sobretudo, a partir dos anos 70 «… a classe dos operários fabris faz a sua entrada na cena histórica portuguesa de maneira autónoma. Ao lutar abertamente pelo salário e contra a longa jornada de trabalho, ela separa-se — nós diríamos mesmo definitivamente — da burguesia de esquerda dos pequenos e médios industriais». (Manuel Villaverde cabral “O desenvolvimento do Capitalismo em Portugal no sec XIX”) Greves, lutas e organizações operárias chegavam para ficar.
Em complemento — a «ideia» socialista fora introduzida em Portugal na década de 50, mas só nos anos 70 (no seguimento da transformação das corporações medievais nas primeiras associações operárias, propondo inicialmente a colaboração de classes, e do surgimento da primeira imprensa operária e socialista) Antero de Quental, Azedo Gmeco e José Fontana fundam o Partido Socialista, que viria a ter uma vida relativamente apagada. Mais ou menos pela mesma altura vê a luz do dia o Partido Republicano Português.

Logicamente, a evolução económica de base capitalista em Portugal não apresenta uma localização precisa no tempo; a sua implantação é gradual, tormentosa, e faz-se durante um período mais ou menos longo — é corrente designar-se o período de transição do feudalismo para o capitalismo pelo nome de «Antigo Regime». Mas, para lá dos nomes, e, neste caso, das discussões teóricas sobre a sua maior ou menor «especificidade» histórica e social, importa lembrar que :«só podemos falar de verdadeira passagem ao capitalismo desde que regiões suficientemente vastas vivam sob um regime social francamente novo. A passagem só é decisiva quando revoluções políticas tiverem sancionado juridicamente as alterações de estruturas e quando novas classes dominaram o Estado. E a razão por que a evolução dura vários anos.» (Pierre Vilar “a transição do Feudalismo ao Capitalismo”).
Com o extenso «entreacto» que medeia as Revoluções de 1820 e 1910, e mais concretamente, no ocaso do século passado, o liberalismo alcança o ponto terminante da sua lenta caminhada para a dominação socioeconómica na formação portuguesa.
É neste processo de lenta transformação das estruturas socioeconómicas que vimos a descrever, com ocorrências de «antecipação superstrutural» de permeio, e no doloroso parto com que o capitalismo português sai das entranhas do antigo regime senhorial, que vai radicar a plena «individualidade» da evolução económica e política da nossa sociedade na primeira metade do século XX.

República

«Se a monarquia representativa se tivesse mantido fiel ao espírito progressivo da Carta… o Partido Republicano não teria tido condições de vida.» (Joaquim de Carvalho “a formação da ideologia republicana 1820-1880”).
Os últimos anos de administração monárquica saldam-se por uma série de insucessos denunciadores duma enorme incapacidade governativa. O «ultimatum» inglês e a revolta republicana de 1891 no Porto são um prenúncio do fim: já neste século, sucedem-se os escândalos políticos (envolvendo a própria Casa Real), os níveis elevados da dívida pública (interna e externa), o constante défice orçamento e a balança comercial com saldos negativos cada vez mais elevados. As acções de agitação tomam um ímpeto vigoroso, surgem as associações secretas de contestação radical ao regime, multiplicam-se as greves e os tumultos populares contra a vida difícil, como a «revolta do grelo», iniciada em Coimbra. Evidenciando bem o declínio do regime monárquico registam-se dissidências e desmembramentos partidários no seu seio, despontando tentativas desesperadas como as de João Franco, ao mesmo tempo que, monárquicos influentes como Bernardino Machado se transferem para o campo republicano. Em 1908 é o regicídio.
No fundo, é a demonstração cabal por parte da monarquia da sua impossibilidade em continuar a satisfazer as principais pretensões das classes médias burguesas saídas do período da Regeneração, e agora, já com apreciável força política — pequena burguesia industrial, pequena e média burguesia comercial (todas de geografia essencialmente litoral), certas zonas dos pequenos e médios proprietários, o funcionalismo público, grande parte dos estratos mais ilustrados da população e os baixos e médios quadros das Forças Armadas.
Aceita-se com facilidade que a República se bateu em Lisboa (Rotunda) para se instalar mansamente no resto do país, podendo-se denominar de «pacífica» uma revolução que causa apenas cerca de 70 baixas (ó assassínio de Miguel Bombarda e o suicídio do almirante Cândido dos Reis, prestigiados caudilhos republicanos, são «acidentes» em relação à acção insurreccional).
Em boa verdade, a República parlamentar não vem sancionar um período qualitativamente novo, vem sim, complementar (regenerar?) o ciclo de «antecipação superstrutural» iniciado em 1820. Mais que uma mudança radical, o golpe de 5 de Outubro lançado pela Carbonária — organização maçónica de civis em armas e com infiltrações nos quartéis, encabeçada por Machado Santos — vai essencialmente proceder a uma passagem de testemunho político: o novo poder, manifestando o seu sedimento liberal, consente que os funcionários da administração monárquica sejam em grande parte recuperados e, facto revelador, a representação social na Assembleia Nacional Constituinte em 1911, não vai diferir substancialmente da que se registava na Câmara dos Deputados da Monarquia era a continuação da Monarquia Constitucional sem o Rei.
De facto, o Partido Republicano orientou todo o seu assalto ao poder desempenhando um papel de força de aglutinação, de «salvação nacional», vivendo sempre do seu cariz marcadamente propagandista, recolhendo e propagandeando energicamente uma herança ideológica que encontrava o seu embrião nos princípios fundamentais do liberalismo, se alimentara na verve de tribunos como José Estêvão, e desaguava em pleno na lucidez e realismo de um Basílio Teles; a sua força maior adivinha-lhe do grande apoio de que desfrutava e muito bem soubera congregar em seu redor, jogando na falência e descrédito governamental dos últimos anos da monarquia, e bem assim, no descontentamento das classes que os então detentores do poder se mostravam inábeis para solucionar.
Na República democrática, ou se legislou sempre «no sentido de dar satisfação às aspirações do funcionalismo público e da média e alta burguesia… ou se, procurou o saneamento financeiro e orçamental de país… Pode dizer-se que toda a política nos primeiros anos dos governos provisórios, se orientou numa tentativa, quase desesperada, de reforço às posições sociopolíticas das classes médias sem, no entanto, implicar, por via disto, qualquer repressão, de qualquer ordem à alta burguesia, como de resto António José de Almeida e Brito Camacho, ao fazerem a revisão da obra da República, notaram amiudadas vezes.» (Cesar Oliveira “O operariado e a Republica Democrática 1910-1911”).
Grande parte das leis republicanas, efectivamente, não passam duma correcção da anterior instância jurídico-política (com honrosas excepções em alguns sectores sociais); porção substancial da legislação monárquica não é alterada — o breviário republicano mostra-se demasiado conciliatório.
Teixeira Gomes, quando já ex-Presidente da República, no exílio, em 1930, viria a escrever numa carta, referindo-se aos dirigentes da República: «abateu-se a monarquia mas não se criou a República… eu penso que eles foram, sobretudo, desleixados e estúpidos. Estadistas de pouco nervo e com espertezas de rato…» (Maurício de Oliveira “Diário de um jornalista 1926-1930”).
Acima de tudo, porém, está ainda a clivagem entre o condicionalismo real de fraco desenvolvimento do novo sistema de forças produtivas e o desiderato dos mais representativos políticos republicanos, desde Teófilo Braga a Magalhães Lima, de João Chagas a Manuel Arriaga, de José Relvas a António José de Almeida ou Afonso Costa.
Quanto à classe operária, que ajudou a implantar a República, inclusive, montando guarda à porta das casas bancárias (o que espantou homens como Lénine), logo em 1911 se distanciava, dando ínicio a uma luta que, durante dezasseis anos, faria Portugal oscilar entre a movimentação reivindicativa salarial e a instabilidade governativa que resultariam no regime autoritário de 1926.

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One Response to Capitalismo e Monarquia, a evolução em Portugal

  1. Mr WordPress says:

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