Posição de SAR D Duarte de Bragança sobre o referendo de independência da Catalunha

Durante o Programa de televisão de 5 de Outubro de 2017  “5 para a meia noite”, a apresentadora Filomena Cautela questiona D Duarte sobre a sua posição relativamente aos recentes acontecimentos na Catalunha .

“várias pessoas pediram-me para não falar nesse assunto, mas eu acho que é interessante falar sobre esse assunto ”

” primeira coisa é que o Rei Filipe fez aquilo que tinha a fazer ,que é o papel dele que é defender a unidade de Espanha”

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“por outro lado talvez a atitude do Governo não foi tão feliz, porque se realmente a eleição era considerada ilegal, por não corresponder à Constituição espanhola ,porquê impedir a votação? acho que a votação devia ter acontecido livremente para saber a opinião da população e depois, uma vez que o Parlamento reconhecesse a opinião da população da Catalunha então poderia decidir de que maneira iria resolver o problema”

“A minha proposta [para a possível resolução do problema ] é que a Catalunha devia ser um Reino unido com Espanha , um pouco como é a Escócia com a Inglaterra…há várias formulas de Reino Unido hoje no Mundo e a Catalunha podia ter o estatuto de Nação, Reino Unido mas com o mesmo Chefe de Estado (o mesmo Rei), as mesmas forças armadas e ai era realmente uma evolução que não seria traumática para ninguém (…) por outro lado se formos a ver esta votação , menos de 50% é que votaram , como os que eram contra a independência não votaram”

Eu creio que não teria feito mal conhecer verdadeiramente a opinião dos catalães sobre esse assunto e depois é preciso ver que se a Constituição espanhola diz que a Espanha é indivisível (e toda a gente votou esta Constituição, foi aprovada por referendo em Espanha) não faria sentido violar a Constituição, ou o Parlamento espanhol muda a Constituição ou então não pode haver separação territorial”

 

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O dia em que Filipe de Espanha perdeu a Coroa

O fim de qualquer regime é sempre um processo que culmina num dia específico, mas como qualquer processo também este tem um início . As Monarquias são regimes, potencialmente melhores mas, diferentes das repúblicas no facto de ,em última análise, não dependerem da palavra escrita na Lei Fundamental ou da interpretação de um Tribunal Constitucional . É a acção do Monarca que dá corpo à letra da Constituição, diferente da abordagem republicana onde o Chefe de Estado apenas filtra a potencial inconstitucionalidade da acção do Governo. Razão que confere às Monarquias a sua longa estabilidade e crédito junto da população , a mesma razão que levam muitas a prescindir de uma Lei fundamental escrita é o facto de todas elas ultrapassarem a vida útil de uma Constituição.É a perenidade da Coroa que permite às constituições adaptarem aos novos tempo e vontades das novas gerações sem sofrer a violência de uma revolução, a grande fragilidade deste modelo é a sua dependência na capacidade do Monarca em perceber e adaptar o momento em que a diferença entre Tradição e o costume ultrapassam a validade da Lei.

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Filipe VI de Espanha, injustamente para o destino que merecia enquanto Monarca que representava uma mudança histórica, esqueceu-se do papel que lhe coube e num comunicado a Espanha comportou-se como um Presidente da República, relembrando que a Constituição tem isto e aquilo escrito.Uma pequena aula de Direito Constitucional que nada adianta mas muito retira ao futuro de Espanha .

O artigo 2º da Constituição de Espanha de 1978 garante a “indissolúvel unidade na Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhois” ,tal como a alínea 2º do artigo 1º garante que é do povo espanhol que emana a soberania nacional e os poderes do Estado, desnecessário é recorrer ao poderes constitucionais da Coroa para perceber que o hiato político entre um referendo popular (legal ou não) de secessão e a garantia constitucional de unidade deve ser preenchido pela acção pessoal e individual do Rei, preferencialmente antes que o facto ocorra .Não cabia a Rajoy nem à policia de choque evitar o referendo à boca das urnas ,que em última análise se propunha a referendar a Monarquia e consequentemente à própria unidade de Espanha , mas sim à Coroa reafirmar a sua relevância, dando tempo ás necessárias mudanças constitucionais que tanto se debatem em Espanha.Milhões de catalães a declararem-se contra parte da Constituição não é um acto inconstitucional mas um acto soberano , a certeza de que o costume na Catalunha não tem eco na Lei Fundamental e onde cabe cabe ao monarca abrir caminho à negociação, antes que esta se transforme num choque entre radicalismos de onde a Coroa sairá sempre diminuída .

Filipe VI copiou a abordagem de seu pai ,durante um episódio igualmente perigoso da História recente de Espanha, quando o Congresso de deputados é invadido em 1981 e o Rei intervém no dia seguinte condenado o golpe e defendendo a Constituição.O Golpe de 1981 não questionava o regime, mas o governo.O referendo ilegal (mas participado) da Catalunha é completamente diferente pois dirige-se à natureza do Regime e questiona a sua relevância ,em suma questiona a própria Constituição o que faz da defesa da Constituição perante os restantes espanhois a reafirmação de que a Catalunha não é Espanha e potencialmente o convite a que façam o mesmo.

Podia ter-se dirigido como catalão aos catalães (poís Filipe como Monarca da Catalunha é também catalão) reafirmando que diferenças ideológicas de governação não são suficientes para declarar diferenças de Identidade cultural, que a acção de um Governo num dia não são superiores a centenas de anos de História comum em comunidade mas preferiu o figurino republicano do burocrata que da Capital manda a colónia cumprir a Lei.

É um dia triste para Espanha, pois todos os portugueses sabem que foi esta exacta atitude que fez o 1º de Dezembro de 1640 em Portugal

Ricardo Gomes da Silva

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Catalunha, o referendo à Monarquia

O Rei ausente

O Referendo na Catalunha é um ponto de viragem na História de Espanha que pode muito bem ditar o fim da Monarquia e o nascimento da Terceira República de Espanha e os monárquicos bem se podem queixar, Filipe VI apenas falou no dia 13 deste mês sobre o referendo na Catalunha para reafirmar a letra da Constituição de 1978 julgando que Rajoy resolveria o assunto, mas os ânimos independentistas não acalmaram e a agenda da Casa Real foi suspensa durante a semana posterior ao referendo. A Inclusão do termo “república” no Referendo também tem um motivo político: atrair republicanos espanhóis que não vêem qualquer possibilidade de reabrir o debate sobre o modelo de estado pelos canais formais partidários.

O Referendo Catalão pergunta, não se a Catalunha deve ser independente mas, se a Catalunha deve ser uma República independente. Trata-se de um referendo sobre o regime e não sobre o direito de soberania histórica da Catalunha ,“A Catalunha é constituída em uma República de Direito, democrática e social”. Este é o artigo 1 da lei da transitoriedade legal,

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A campanha para o Referendo da Catalunha deixou imagens como as de domingo em Madrid, onde mais de 200 pessoas partiram para defender o referendo porque a viram como uma alavanca para promover uma terceira República espanhola. Na verdade, essa foi uma das músicas dos concentrados no Teatro del Barrio. O debate é entre estabelecer uma República Catalã, manter a actual monarquia ou promover uma Terceira República no Estado.

O processo de soberania foi defendido por anti-monárquicos que a consideram uma oportunidade de mudança em toda a Espanha. O Teatro del Barrio de Madrid foi pequeno, há quase duas semanas atrás, numa acção política em favor do referendo da Catalunha, que também incluiu sementes para uma Terceira República Espanhola. Assim, entre os homólogos da independência da Catalunha, existem sectores que defendem uma República espanhola como forma de Estado, com um modelo que pode muito bem aglutinar uma República da Catalunha independente, como no caso da esquerda unida. Outros, por outro lado, não questionam a actual monarquia, como o PP ou o próprio PSOE. O sentimento politico-partidário é de que Espanha tende para um modelo federativo e o desacordo está na relevância em manter a Monarquia como Instituição de Poder.

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O Referendo Catalão pergunta, não se a Catalunha deve ser independente mas, se a Catalunha deve ser uma República independente. Trata-se de um referendo sobre o regime e não sobre o direito de soberania histórica da Catalunha ,“A Catalunha é constituída em uma República de Direito, democrática e social”. Este é o artigo 1 da lei da transitoriedade legal, que define a forma de estado que a Catalunha deveria ter se vencer o sim à independência e entrar em vigor, finalmente, a norma que deve regular o período até Estabelecer-se como um estado definitivamente. O consenso entre ERC (esquerda republicana da Catalunha) e o CUP (candidatura de unidade popular) é inegável a este respeito: desde o início, nenhuma das partes considerou qualquer outra opção do que constituir a Catalunha na forma de uma república. Na verdade, entre os estados criados nos últimos anos, a Noruega é um dos poucos casos que a monarquia adoptou como uma forma de Estado no momento em que se separou da Suécia.

Na verdade, tanto o PP como os Cidadãos e o PSOE evitam o debate sobre o Regime, uma questão latente na política espanhola, mesmo no pior momento de popularidade da monarquia, quando Juan Carlos abdicou, nunca se questionou firmemente o regime . Na verdade, a renúncia do anterior rei deixou garantido o Congresso sem atender às petições para fazer uma consulta para escolher entre a República ou a monarquia como forma estatal. Mesmo podendo evitar a guerra com a questão ,os partidos que são abertamente definidos como republicanos, evitaram os sinais óbvios de rejeição do rei. Mesmo quando Pablo Iglesias questionou em público a figura do monarca, o secretário organizador do partido, Pablo Echenique, enfatizou que não era hora de abordar a reforma do modelo estatal. Mas a pressão apenas aumentou e rebentou nas ruas entre a juventude mais radicalizada com o desemprego persistente que não sabe o que a República representou em perda de vidas humanas em Espanha, mas também não vêm em Filipe algo diferente do restante status quo político embrenhado em corrupção e escândalos financeiros

Mais do que um rasgo de sentimento de Soberania Histórica é um caso de falta de memória histórica recente , a Catalunha põe formalmente em questão a fiabilidade do modelo político da Monarquia de Espanha e a forma como a Coroa vê todas as partes constituintes de Espanha. Para todos os efeitos, apesar de estar assente na Constituição, Espanha não é uma Nação una mas um Estado com várias nações que têm opiniões radicalmente diferentes sobre a mesma realidade e a opção politica declarada do governo catalão em não querer contribuir para a estabilidade financeira e económica do Estado põe em questão a coesão territorial e a fidelidade das várias regiões em quererem fazer parte de uma mesma sociedade  o que faz da Espanha centrada em Madrid uma utopia com um imenso currículo histórico de desastres políticos.Se antes os partidos toleravam a Coroa, o consenso tende para a colocar como assunto a resolver

Motivações históricas

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D Dinis e a Rainha Santa Isabel, Infanta de Aragão

A História das motivações independentistas da Catalunha explicam-se facilmente com a percepção do que foi o Reino de Aragão .Os portugueses conhecem largamente uma das suas mais importantes figuras históricas femininas, a Rainha Santa Isabel. A Infanta de Aragão era uma das mulheres mais ricas da Europa e o seu casamento com El Rei D Dinis arrastou para Portugal não só o seu dote (do qual ainda sobrevivem algumas peças) mas também o conhecimento naútico e cartográfico de Aragão que era o mais avançado da Europa (os portulanos são quase todos de origem aragonesa e foram a base cartográfica e científica dos descobrimentos Portugueses) , Reino que compreendia no sec XV o Este de Espanha, a Sicília, o sul de Itália e parte da Grécia, um potentado marítimo que fazia de Castela do sec XV um Reino rural ,pobre e atrasado. A memória história dos catalães vem da percepção de terem perdido ,com a união das duas Coroas (momento em que nasce a Monarquia de Espanha, 1475) , a sua identidade histórica e cultural .Quando a Corte se fixa em Madrid expandindo o território a Oeste pelo atlântico, o centro de Poder dos Reis católicos não seria mais em Aragão mas em Castela, que definharia com o tempo perdendo a sua relevância no Mediterrâneo e no final a própria soberania no sec XVIII ,mas nunca a sua forte ligação  à Europa mediterrânica .

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Portugueses conquistam Madrid em 1706, na guerra da sucessão que haveria de fundar uma nova dinastia em Espanha

O Paralelo com a ausência de sucessor em Portugal de 1580 é total, Portugal na crise económica e política de 1580 vê em Espanha uma solução para as consequências de Alcácer Quibir (onde Portugal perde quase toda a elite política no campo de batalha, a viabilidade financeira e o Rei), afinal Portugal passaria a ser a opção mais viável para a fixação do centro de Poder em Espanha, mas a natural fixação da Corte em Lisboa apenas duraria poucos anos em detrimento da ineficaz gestão Imperial a partir de Madrid (ainda hoje a troca de Lisboa por Madrid é vista pelos historiadores como a principal causa para o colapso do Império espanhol)  .Como no caso de Aragão a Coroa de Portugal associaria o seu império marítimo a um Reino essencialmente continental de feições rurais e feudais , mau grado os Filipes seguiriam o modelo de Castela e a consequência inevitável foi a revolta de 1640, que em perspectiva mais não foi do que evitar a degradação territorial do império marítimo português perante a total ineficácia política de Castela.

 

Ricardo Gomes da Silva

 

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Livro: “Nas Teias de Salazar D. Duarte Nuno, entre a Esperança e a Desilusão” de Paulo Drumond Braga

Lançamento do livro “Nas Teias de Salazar D. Duarte Nuno, entre a Esperança e a Desilusão” de Paulo Drumond Braga

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Uma biografia escrita numa perspectiva mais pessoal, que denuncia as relações entre o Estado Novo, o Presidente do Conselho e o Chefe da Casa de Bragança, S.A.R. Dom Duarte Nuno.

O livro recorre a testemunhos da família, incluindo os dois filhos do biografado sobreviventes, SAR D. Duarte Pio e SA D. Miguel.

Contém caderno com imagens e testemunhos do filho do biografado, o actual duque de Bragança.

livro em pré-lançamento aqui

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Projectos de interesse Nacional e o buraco financeiro da Caixa , a importância de uma visão de longo prazo como barreira ao compadrio e a corrupção

O incómodo com o facto de a Petição para alteração do Protocolo ter atingido as 4000 assinaturas é visível entre os defensores da Instituição Republicana, mas o incómodo não explica o porquê de a Petição ter alcançado a obrigação de subir ao Parlamento para discussão e aprovação em apenas 8 dias. Em boa verdade a República tornou-se um cancro de dívidas, despotismos, processos penais e degradação das Instituições Nacionais e os governantes eleitos são os únicos que se recusam a ver a realidade.

Durante as Conferências “O Renascer do Poder Local”, organizadas pelo Instituto de Democracia Portuguesa em Mirandela (IDP) a 1º de Dezembro de 2011, D Duarte de Bragança alertou que a democracia não são apenas direitos têm também deveres.Apontou a urgência de uma maior proximidade entre a Assembleia da República e as populações. O alerta de D Duarte com 6 anos não podia ser mais premonitório , o mais recente escândalo que atinge o ultimo reduto de soberania financeira nacional (Caixa Geral de Depósitos) revela tudo o que tem corrido mal na governação em Democracia.A predominância do caciquismo e da corrupção Institucional sobre aquilo que deveria ser o Interesse Comum da Comunidade, a única proximidade que existe é entre o Poder eleito e os poderes instalados .

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O grande preconceito que envolve a convivência entre as Instituições da República e a Casa Real Portuguesa pode-se resumir à incompatibilidade entre diferentes visões do que deveria ser a Sociedade politicamente organizada e a mais recente Petição para alterar o Protocolo de Estado veio apenas reforçar o incómodo com que a República encara a existência de uma Instituição que permanece como permanente crítica aos governantes eleitos após a Implantação da República. A revolução de 1910 não foi uma revolução de mentalidades mas um retrocesso ao caciquismo do Antigo Regime que vai ganhando novas camadas de despotismo a cada decisão tomada sem qualquer debate, como a mais recente proposta de eleição directa para Áreas Metropolitanas 

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O caso político que pode ditar o fim da República

O “Caso” político que pode vir a ter consequências catastróficas para a República Portuguesa .

Em resposta ao ex-Presidente da República, o ex-primeiro-ministro diz que a dissolução do Parlamento decidida por Sampaio não resultou de uma leitura do sentimento do povo, mas de uma “conspiração da ‘corte’ em Lisboa” onde os destinos do Portugueses são decididos por uma minoria não-eleita e promete revelar em livro o que verdadeiramente se passou na semana que condicionou a vida política da década seguinte .Em 13 anos Portugal teve a maior crise financeira, económica e política da III República e o espectro da falência eminente ainda paira com uma divida interna e externa sem precedentes.

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Santana deixa a entender que o Presidente foi condicionado por motivos alheios ao interesse nacional, por pessoas não eleitas, por uma minoria ,que o sistema partidário funciona de forma independente do resultado das eleições, que os Partidos gerem entre si os cargos que ocupam no País , que os detentores dos cargos têm consciência de que não governam o País e o mais grave é que tudo isto não foram especulações de um comentador mas declarações de um Primeiro Ministro de Portugal à Rádio Renascença que foram precedidas de uma corrente de inconfidências Institucionais dos detentores do mais elevado cargo político da Nação: a Presidência da República.

Semanas após o Ex Presidente Aníbal Cavaco Silva ter publicado um livro recheado de inconfidências institucionais como conversas em privado durante a presidência, envolvendo algum ódio pessoal ao primeiro ministro da altura (Sócrates) , o Presidente seguinte (Jorge Sampaio) resolve publicar também um livro , onde comenta como argumento principal para a dissolução do XVI Governo Constitucional o “ter-se fartado”do Primeiro Ministro. Santana Lopes irrita-se com as declarações de Sampaio e acusa-o de subserviência à Banca ao ter demitido o Governo na sua ausência dois dias depois de uma reunião com empresários e poucos dias após a intenção do Governo em  colectar a Banca com os mesmos impostos do restante sector privado ,sem qualquer motivo legitimo Constitucional facilitando a eleição de Sócrates , do Presidente Cavaco Silva  e indirectamente a falência do País

Todos nós , portugueses, conhecemos os casos políticos ,sociais e económicos que rodeiam a legislatura de Sócrates e a Magistratura de Cavaco , as suas consequências para Portugal e a falência Institucional da República em todo o processo judicial e financeiro que envolveu a intervenção do FMI, perda de soberania financeira e a quase falência do País .

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República , o regime que dividiu Portugal

“Gavar os homens, e cavaleiros que tiverem bons procedimentos, diante de gente, e os que tiverem préstimo para a República e mostrar aborrecimento às coisas a ela prejudiciais” El Rei D. Sebastião in Máximas

 

A família real está no caminho de qualquer demagogo assumir todo o Estado

Fora dos países com monarquias constitucionais o valor da existência do Monarca para a sociedade raramente é debatido, em Portugal monárquicos e republicanos continuam a afiar seus argumentos, embora a Instituição Monárquica goze de apoio sólido entre os povos europeus e em países considerados modelos sociais a seguir .

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O lançamento de uma petição para corrigir o estatuto histórico da Casa Real Portuguesa na lista de procedimentos do Estado veio relançar a velha discussão entre República e Monarquia , não sendo esse o propósito da petição é impossivel evitar as ondas de choque da velha temática política do século XIX : de um lado, os chamados “monárquicos” e, do outro, os chamados “republicanos”. Os primeiros diziam defender o Rei, os segundos defender a Res publica e assim o Liberalismo importado de Inglaterra lançava um equívoco histórico sem precedentes no seio da cultura política portuguesa .

Não existem monárquicos ou republicanos, existem Portugueses !

O equívoco da Revolução Liberal instalava um pernicioso divórcio: Os monárquicos argumentam que a monarquia simboliza valores profundamente enraizados que vão além da moda social e política, os republicanos contestam que um governante hereditário faz tanto sentido como um dentista hereditário e que a monarquia nos aprisiona como sujeitos, consagra a desigualdade e que devemos ter o poder de escolher nosso chefe de Estado.

O Parlamento (Orgão de Soberania legislador) existe, com assento dos representantes do Povo ,desde D Afonso III e nenhuma destas facções leu o documento fundador da Revolução de 1640 que deu ínicio à Dinastia de Bragança :

o poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.”in Justa Aclamação de D. João IV, por Vaz de Gouveia

Um Regime que usa a História de 22 gerações de portugueses para autopromoção dos partidos da República e seus agentes , não é mais do que um desvio pernicioso que tenderá a hipotecar tudo e todos em nome de uma Utopia que só serve os interesses da minoria instalada no Poder .

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O Presidente da República condecora as esposas dos dois anteriores Presidentes pelo motivo de estarem casadas com eles , o perfeito exemplo do conceito de Res Publica numa Nação sem Rei

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