Projectos de interesse Nacional e o buraco financeiro da Caixa , a importância de uma visão de longo prazo como barreira ao compadrio e a corrupção

O incómodo com o facto de a Petição para alteração do Protocolo ter atingido as 4000 assinaturas é visível entre os defensores da Instituição Republicana, mas o incómodo não explica o porquê de a Petição ter alcançado a obrigação de subir ao Parlamento para discussão e aprovação em apenas 8 dias. Em boa verdade a República tornou-se um cancro de dívidas, despotismos, processos penais e degradação das Instituições Nacionais e os governantes eleitos são os únicos que se recusam a ver a realidade.

Durante as Conferências “O Renascer do Poder Local”, organizadas pelo Instituto de Democracia Portuguesa em Mirandela (IDP) a 1º de Dezembro de 2011, D Duarte de Bragança alertou que a democracia não são apenas direitos têm também deveres.Apontou a urgência de uma maior proximidade entre a Assembleia da República e as populações. O alerta de D Duarte com 6 anos não podia ser mais premonitório , o mais recente escândalo que atinge o ultimo reduto de soberania financeira nacional (Caixa Geral de Depósitos) revela tudo o que tem corrido mal na governação em Democracia.A predominância do caciquismo e da corrupção Institucional sobre aquilo que deveria ser o Interesse Comum da Comunidade, a única proximidade que existe é entre o Poder eleito e os poderes instalados .

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O grande preconceito que envolve a convivência entre as Instituições da República e a Casa Real Portuguesa pode-se resumir à incompatibilidade entre diferentes visões do que deveria ser a Sociedade politicamente organizada e a mais recente Petição para alterar o Protocolo de Estado veio apenas reforçar o incómodo com que a República encara a existência de uma Instituição que permanece como permanente crítica aos governantes eleitos após a Implantação da República. A revolução de 1910 não foi uma revolução de mentalidades mas um retrocesso ao caciquismo do Antigo Regime que vai ganhando novas camadas de despotismo a cada decisão tomada sem qualquer debate, como a mais recente proposta de eleição directa para Áreas Metropolitanas 

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O caso político que pode ditar o fim da República

O “Caso” político que pode vir a ter consequências catastróficas para a República Portuguesa .

Em resposta ao ex-Presidente da República, o ex-primeiro-ministro diz que a dissolução do Parlamento decidida por Sampaio não resultou de uma leitura do sentimento do povo, mas de uma “conspiração da ‘corte’ em Lisboa” onde os destinos do Portugueses são decididos por uma minoria não-eleita e promete revelar em livro o que verdadeiramente se passou na semana que condicionou a vida política da década seguinte .Em 13 anos Portugal teve a maior crise financeira, económica e política da III República e o espectro da falência eminente ainda paira com uma divida interna e externa sem precedentes.

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Santana deixa a entender que o Presidente foi condicionado por motivos alheios ao interesse nacional, por pessoas não eleitas, por uma minoria ,que o sistema partidário funciona de forma independente do resultado das eleições, que os Partidos gerem entre si os cargos que ocupam no País , que os detentores dos cargos têm consciência de que não governam o País e o mais grave é que tudo isto não foram especulações de um comentador mas declarações de um Primeiro Ministro de Portugal à Rádio Renascença que foram precedidas de uma corrente de inconfidências Institucionais dos detentores do mais elevado cargo político da Nação: a Presidência da República.

Semanas após o Ex Presidente Aníbal Cavaco Silva ter publicado um livro recheado de inconfidências institucionais como conversas em privado durante a presidência, envolvendo algum ódio pessoal ao primeiro ministro da altura (Sócrates) , o Presidente seguinte (Jorge Sampaio) resolve publicar também um livro , onde comenta como argumento principal para a dissolução do XVI Governo Constitucional o “ter-se fartado”do Primeiro Ministro. Santana Lopes irrita-se com as declarações de Sampaio e acusa-o de subserviência à Banca ao ter demitido o Governo na sua ausência dois dias depois de uma reunião com empresários e poucos dias após a intenção do Governo em  colectar a Banca com os mesmos impostos do restante sector privado ,sem qualquer motivo legitimo Constitucional facilitando a eleição de Sócrates , do Presidente Cavaco Silva  e indirectamente a falência do País

Todos nós , portugueses, conhecemos os casos políticos ,sociais e económicos que rodeiam a legislatura de Sócrates e a Magistratura de Cavaco , as suas consequências para Portugal e a falência Institucional da República em todo o processo judicial e financeiro que envolveu a intervenção do FMI, perda de soberania financeira e a quase falência do País .

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República , o regime que dividiu Portugal

“Gavar os homens, e cavaleiros que tiverem bons procedimentos, diante de gente, e os que tiverem préstimo para a República e mostrar aborrecimento às coisas a ela prejudiciais” El Rei D. Sebastião in Máximas

 

A família real está no caminho de qualquer demagogo assumir todo o Estado

Fora dos países com monarquias constitucionais o valor da existência do Monarca para a sociedade raramente é debatido, em Portugal monárquicos e republicanos continuam a afiar seus argumentos, embora a Instituição Monárquica goze de apoio sólido entre os povos europeus e em países considerados modelos sociais a seguir .

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O lançamento de uma petição para corrigir o estatuto histórico da Casa Real Portuguesa na lista de procedimentos do Estado veio relançar a velha discussão entre República e Monarquia , não sendo esse o propósito da petição é impossivel evitar as ondas de choque da velha temática política do século XIX : de um lado, os chamados “monárquicos” e, do outro, os chamados “republicanos”. Os primeiros diziam defender o Rei, os segundos defender a Res publica e assim o Liberalismo importado de Inglaterra lançava um equívoco histórico sem precedentes no seio da cultura política portuguesa .

Não existem monárquicos ou republicanos, existem Portugueses !

O equívoco da Revolução Liberal instalava um pernicioso divórcio: Os monárquicos argumentam que a monarquia simboliza valores profundamente enraizados que vão além da moda social e política, os republicanos contestam que um governante hereditário faz tanto sentido como um dentista hereditário e que a monarquia nos aprisiona como sujeitos, consagra a desigualdade e que devemos ter o poder de escolher nosso chefe de Estado.

O Parlamento (Orgão de Soberania legislador) existe, com assento dos representantes do Povo ,desde D Afonso III e nenhuma destas facções leu o documento fundador da Revolução de 1640 que deu ínicio à Dinastia de Bragança :

o poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.”in Justa Aclamação de D. João IV, por Vaz de Gouveia

Um Regime que usa a História de 22 gerações de portugueses para autopromoção dos partidos da República e seus agentes , não é mais do que um desvio pernicioso que tenderá a hipotecar tudo e todos em nome de uma Utopia que só serve os interesses da minoria instalada no Poder .

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O Presidente da República condecora as esposas dos dois anteriores Presidentes pelo motivo de estarem casadas com eles , o perfeito exemplo do conceito de Res Publica numa Nação sem Rei

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Amendment to the Protocol of State, to include the Portuguese Royal House will be discussed in Parliament

The Electronic Petition for the State, to recognize the Portuguese Royal House in the Protocol of State has already passed the 2500 signatures in less than a week, which already implies that the Parliament  has to listen to the petitioners, being a distance of 1500 signatures from having to be discussed and voted on in the Assembly of the Republic.

The head of the Royal Association Causa Real, Tomás Moreira, assured that the objective is the subject to be discussed in the Assembly of the Republic. The petitions, once admitted in São Bento (Palace that houses the Parliament) by a parliamentary committee, are handed over to a Member of Parliament to take the appropriate steps.

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Portuguese Parliament, on the right the National Coat of arms with the Crown was replaced by a statue representing the Republic holding a sphere 

The legal debate surrounding the relationship between the Sovereignty Organs of the Republic and the Portuguese Royal Household has always been a matter always avoided by the Republic. HRH D Duarte de Bragança is invited to the receptions that the Presidency of the Republic makes to foreign Heads of State and it is not often that the Republic uses the Royal House for assistance in diplomatic missions, but the recognition of the importance of the Royal House always depended on the ” Personal evaluation “of the political moment, largely forced by the fact that D Duarte de Bragança had wide recognition among the Portuguese and the many Heads of State who receive the Casa Real as an itinerant Portuguese embassy in the World. Former Minister Augusto Ferreira do Amaral wrote to the “Público” (2008) a clarification on the legality of the Portuguese Royal House, even in the context of a republican regime

Among the 2500 petitioners are the mayor of Porto, Rui Moreira, the State Councilor Lobo Xavier,former head spokesman to the Presidente of the European Committe Leonor Ribeiro da Silva, several national and european deputies, former ministers, also political scientists, the writer Mendo Henriques or the writer Rui Zink, as well as the historian Jaime Nogueira Pinto, former President of the Constitutional Court José Cardoso da Costa and businessmen Paulo Azevedo and Paulo Teixeira Pinto.

“The current law is from 2006 and, when it was discussed, this issue has already been put and a version was eventually adopted in which it was completely excluded. Ten years later, there were institutions and people who thought it would be good to raise the issue because there are some protocol difficulties when Mr. Duarte Pio, who is regularly invited to events, in his framework, “said one of the promoters of the petition” Inclusion of the Duke Of Bragança in the Law of the State Protocol, “Tomás Moreira.

“As head of the House of Braganza, [Duarte Pio] has been invited to participate in official events, important moments in the life of the State, especially when involving the participation of members of world royalty, in ceremonies of historical or cultural celebration abroad, As a representative of the Portuguese community, in events of a cultural, humanitarian or religious nature, “is justified in the text.

The petition claims to be the “recognition by the Portuguese State that the head of the House of Bragança is, even under the current Republican regime, the legitimate successor of the Kings of Portugal” and that “the maturity of the republican regime should allow the formalization of this relationship , To include the treatment due to the Duke of Bragança in the Law of Precedence of the Protocol of the Portuguese State, “as” already happens with the high foreign and international entities, diplomatic, religious, university and social partners. “

Ricardo Gomes da Silva

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Alteração ao Protocolo de Estado, para incluir a Casa Real Portuguesa vai subir ao Parlamento da República

A Petição electrónica para o Estado reconhecer a Casa Real portuguesa no Protocolo de Estado já passou as 2500 assinaturas em menos de uma semana, o que já implica que a AR tem de ouvir os peticionários ,estando a 1500 de ter de ser discutida e votada na Assembleia da República.

O dirigente da associação monárquica Causa Real, Tomás Moreira , garantiu que o objectivo é o assunto vir a ser debatido na Assembleia da República. As petições, uma vez admitidas em São Bento em sede de comissão parlamentar, são entregues a um deputado para tomar as diligências consideradas adequadas.

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O debate em sede Legal em torno da relação entre os Orgãos de Soberania da República e a Casa Real Portuguesa sempre foi um assunto sempre evitado pela República . D Duarte de Bragança é convidado às recepções que a Presidência da República faz a Chefes de Estado estrangeiros e não são poucas as vezes que a República recorre à Casa Real para assistência em missões diplomáticas , mas o reconhecimento da importância da Casa Real dependeu sempre da “avaliação pessoal” do momento político, largamente forçada pelo facto de D Duarte de Bragança ter largo reconhecimento entre os portugueses e os muitos Chefes de Estado que recebem a Casa Real como  uma embaixada itinerante de Portugal no Mundo  .O ex-ministro Augusto Ferreira do Amaral chegou a escrever ao “Público” (2008) um esclarecimento sobre a legalidade jurídica da Casa Real Portuguesa, mesmo no contexto de um regime republicano

Entre os 2500 peticionários estão o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o conselheiro de Estado Lobo Xavier, vários deputados , ex-ministros , autarcas mas também o politólogos , o escritor Mendo Henriques ou o escritor Rui Zink, além do historiador Jaime Nogueira Pinto , do ex Presidente do Tribunal Constitucional José Cardoso da Costa e dos empresários Paulo Azevedo e Paulo Teixeira Pinto.

“A lei actual é de 2006 e, quando foi discutida, esta questão já se colocou e acabou por ser aprovada uma versão em que foi completamente excluída. Passados 10 anos, houve instituições e pessoas que acharam por bem levantar o assunto porque há algumas dificuldades protocolares quando D. Duarte Pio, que é convidado regularmente para eventos, no seu enquadramento”, disse à Lusa um dos promotores da petição “Inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado”, Tomás Moreira.

“Enquanto chefe da Casa de Bragança, [Duarte Pio] tem sido convidado a participar em eventos oficiais, importantes momentos da vida do Estado, especialmente quando envolvem a participação de membros da realeza mundial, em cerimónias de celebração histórica ou cultural, no estrangeiro, como representante da comunidade portuguesa, em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa”, justifica-se no texto.

A petição defende tratar-se do “reconhecimento pelo Estado português de que o chefe da Casa de Bragança é, mesmo no regime republicano vigente, o legítimo sucessor dos Reis de Portugal” e que “a maturidade do regime republicano deveria permitir a formalização deste relacionamento, passando a incluir o tratamento devido ao duque de Bragança na Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português'”, como “já acontece com as altas entidades estrangeiras e internacionais, diplomáticas, religiosas, universitárias e os parceiros sociais”.

Ricardo Gomes da Silva

 

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Republic and the Royal House ,the State protocol issue

It is time to put the State before the decision to officially recognize the role of the Portuguese Royal House as representative of the country’s historical legacy. A group of Portuguese people launches a petition to place a non-issue on the installed Regime, a natural reality: for The majority of the Heads of State, for the majority of Portuguese residents and non-residents and for almost all of the portuguese-speaking World.

Again the issue of the State Protocol.

HRH D Duarte de Bragança, as Head of the Royal House, representative of the History of Portugal . The Portuguese Royal House, in the person of D Duarte is internationally recognized as a representative of Portugal and neither the services of the Republic dispense with the presence of SS AA RR when the visit of a foreign Head of State takes on monarchic colors, after all before a Monarch of Another country is always prestigious to mention that in the XII century we were already a sovereign Kingdom , not a sovereign Republic.

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Sintra’s Castle

At the time of the approval of the law that determines the current State Protocol, legislators with seats in the Assembly of the Republic (of which the current President of the Republic was a member) hadn’t the least idea of the country in which they lived. Again, in order not to change, they feared the fragility of the republican institutions. After all, it lasted only 16 years before the longest authoritarian regime in Europe, and the last 40 years have been nothing more than plugging holes in the always imminent overthrow of the institutions that should safeguard the common good. They considered SAR a threat to the Republic and the Constitution passed to 1975 with the first article of the Basic Law to ensure that from there the country would be no more than adjectivation of Portugal … republican Portugal, while teaching the children of the primary That we were still as Portuguese as in the 12th century.

D Duarte spoke little, was single, and was supposedly lacking the verbal virility of many who in the following years would be planting bombs and threats to a fragile regime. Prejudice is an easy argument, but it did not resolve Portugal’s almost obligatory adherence to a tutelary institution that would save us from such fragility and in 1986 Portugal would adhere to the EEC.

Since then little or nothing of the essential has changed, the prejudice continues (although moderated by the age of the Constituent Assembly, after all already entered the 70’s), Mr. D Duarte remains the same in the way of being (despite being married and have descendants), D Duarte de Bragança continues to be invited by the Portuguese State to official ceremonies of reception of foreign Heads of State and is received by these as an official representative of Portugal. Essentially nothing has changed, only if you have lost valuable time in trying to correct something that has never worked, Portugal will never be the Portuguese Republic as the Presidents will never abdicate to live in Royal palaces in a scenic play of the role of a King.

This can not be considered a favor, as the former President of the Republic (Cavaco Silva) would imply in the words he addressed to the foreign media, but rather the recognition of a fact.

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A República e a Casa Real ,um regime esquizofrénico

É chegada a altura de colocar o Estado perante a decisão de reconhecer oficialmente o papel da Casa Real Portuguesa como representante do legado histórico do País. Um grupo de portugueses lança uma petição para colocar uma não-questão ao Regime instalado, uma realidade natural :para a maioria dos Chefes de Estado, para a maioria dos portugueses residentes e não residentes e para a quase totalidade do Mundo Lusófono.

Novamente a questão do Protocolo de Estado.

S. A. R. O Senhor D. Duarte de Bragança, como Chefe da Casa Real, representante da História de Portugal (800 anos e 22 gerações de portugueses a desbravar 2/3 do Mundo não é algo que se possa resumir a uma nota de rodapé de 100 anos de República)  não pode continuar a ser desconsiderado pelo Protocolo de Estado. A Casa Real Portuguesa ,na pessoa de D Duarte é reconhecida internacionalmente como representante de Portugal e nem os serviços da República prescindem da presença de SS AA RR quando a visita de um Chefe de Estado estrangeiro se reveste de cores monárquicas , afinal perante um Monarca de outro país é sempre prestigiante referir que no sec XII já éramos um Reino soberano enquanto a Europa e boa parte do planeta ainda se debatiam com a construção de identidades nacionais

elite duarte

Aquando da aprovação da lei que determina o actual Protocolo de Estado pedia-se que os legisladores com assento na Assembleia da República (do qual o actual Presidente da República fez parte) tivessem a mínima noção do País em que viviam. Mais uma vez,  para não variar, mostraram  temor acerca da fragilidade das Instituições republicanas. Afinal só duraram 16 anos antes da chegada do regime autoritário mais longo da Europa e os últimos 40 anos não foram mais do que tapar buracos na derrocada sempre iminente das Instituições que deveriam salvaguardar o Bem Comum. Consideraram S.A.R. uma ameaça para à República e a Constituição passou a 1975 com o 1º artigo da Lei fundamental a garantir que a partir dali o País mais não seria do que adjectivação de Portugal…o Portugal republicano, enquanto se ensinava às crianças da primária que continuávamos tão portugueses de Portugal quanto no sec XII.

D Duarte falava pouco, era solteiro e faltava-lhe supostamente a virilidade verbal de muitos que nos anos seguintes estariam a plantar bombas e ameaças a um regime frágil . O preconceito é um argumento fácil, mas não resolveu a quase obrigatoriedade de Portugal aderir a uma Instituição tutelar que nos salvasse de tanta fragilidade e em 1986 Portugal aderia à CEE.

ns d duarte

Desde então pouco ou nada do essencial mudou, o preconceito continua (embora moderado pela idade da Assembleia Constituinte, afinal já todos entraram nos 70) , O Sr D Duarte continua igual na forma de estar (apesar de estar casado e ter descendência) ,  D. Duarte de Bragança continua ser convidado pelo Estado Português para cerimónias oficiais de recepção de Chefes de Estado estrangeiros e é recebido por estes como um representante oficial de Portugal .No essencial nada mudou, apenas se perdeu valioso tempo em tentar corrigir algo que nunca funcionou , Portugal nunca será a República Portuguesa tal como os Presidentes nunca abdicarão de viver em palácios Reais numa dramatização cénica do papel de um Rei .

Tal não pode ser considerado um favor, como o anterior Presidente da República (Cavaco Silva) insinuaria nas palavras que dirigiu à comunicação social estrangeira, mas sim o reconhecimento de um facto.

 

 

 

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