Foi preciso Portugal entrar na I Guerra Mundial com milhares de mortos e uma economia falida para que se salvasse a única coisa que tornava Portugal relevante na geopolitica internacional: os territórios de “Além-mar”.Em boa verdade Lisboa ,a republicana que ia de S. Bento ao Chiado, não via nas colónias mais do que “um quintal que saia demasiado ao erário Público” nas próprias palavras de Salazar (que só em plena guerra colonial viria a alterar a politica colonial).Esta visão reducionista fez as suas vitimas, primeiramente nos próprios monárquicos com , não menos que o ex-governador de Angola, Paiva Couceiro a escrever a Salazar chamando-o de “inapto” para gerir o legado territorial da nação e fazendo voz publica do erro que o Acto colonial significava para o futuro. Paiva Couceiro teve razão, menos sorte tiveram os portugueses que lá viviam.

A visão das várias republicas nunca foi diferente da do “quintal” e o resultado foi a pura entrega desses territórios a todo o tipo de vilanagem.Não admira que o reconhecimento destes povos, note-se …povos!  tenha sido sempre uma pedra no sapato dos mais altos representantes de um regime que nunca teve semelhante reconhecimento pelo seu próprio povo….. falamos de Portugal

D Duarte na senda da Lusofonia 

quando chega à maioridade D. Duarte Começa a fazer declarações públicas incómodas, como aquela em que defendeu a autonomia de Cabinda. Em 1971, foi transferido para a Metrópole, por ordem de Marcello Caetano, numa tentativa frustrada de o silenciar e, entretanto, acaba por ser desmobilizado. Posteriormente, em 1973, tentou organizar uma candidatura de oposição às eleições, em Angola; foi então que Marcello Caetano ordenou a sua expulsão daquele território, com escolta da polícia política.

O excessivo centralismo político da metrópole conduziria inevitavelmente à génese dos movimentos independentistas. D. Duarte era partidário de uma maior participação dos africanos na vida pública e a evolução para a democracia enquadrava-a numa federação ou comunidade lusófona, com uma única moeda e Forças Armadas, mas com administrações locais eleitas pelas populações, que poderiam exprimir a sua vontade com independência. Desse modo, respeitar-se-iam as liberdades dos povos, ao mesmo tempo que perduraria o «sentido histórico comum». Esperanças baldadas… as estruturas democráticas e a consulta das populações são realidades ainda miríficas, passados mais de vinte anos desde a estada de D. Duarte em Angola.

Alguns chefes indígenas de África guardavam na memória a visita do príncipe da Beira, D. Luís Filipe, filho de D. Carlos, em 1907. A ligação aos povos do «Império» vem deste período particularmente marcante da sua vida: D. Duarte sente um dever moral para com estes povos que falam português, como de resto já o sentira seu pai.
Quando se deu o 25 de Abril, estava D. Duarte no Vietname, depois de uma viagem a Timor e à Indonésia. A sua jornada por Timor, durante o mês de Março, terminara com nova expulsão. D. Duarte visitou o interior da ilha com Mário Carrascalão, seu antigo colega em Agronomia, e, quando se preparava para uma conferência, foi convidado a dar uma volta num navio cia Marinha Portuguesa, que avariou propositadamente.

Na longínqua decada de 80 do sec passado D. Duarte foi presidente da Campanha “Timor 87”, uma campanha nacional da apoio à independência de Timor-Leste (antiga colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então Primeiro-Ministro português, João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das Centrais Sindicais Portuguesas (a Intersindical e a UGT). Esse príncipio veio a culminar na consciência publica de todo o Portugal, fazendo voz publica da indignação face à indiferença de S. Bento à realidade.Quem não se lembra de Durão Barrosoa a apelar ao bom senso e ao politicamente correcto quando em todo o Portugal a unica coisa que se fazia ecoar nas consciências era a imagem de três mulheres a rezaream a Nossa Senhora…também eles rezavam em Português.Recordando uma recente homenagem a Paiva Couceiro: “Portugal só estende as mãos a Deus“…o resultado foi unico com a comunidade internacional a entrar em sintonia a e a forçar a Indonésia a reconhecer algo que foi confirmado em eleições,Timos queria ser independente. Timor já o era há muito e no terreno ficou entre outros apoios,a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados conseguido por D. Duarte. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros muito embora a maior contribuição tenha sido a visibilidade publica que D. Duarte deu a esta Causa que era “perdida” para a geração do pós 74 que estava no Poder

A distinção agora recebida por SAR D. Duarte só será estranha para quem anda a dormir neste País governado por uma muito antiga “canalhocracia”.Felizmente alguns de nós não andam ou já falariamos castelhanos há muito

Ricardo Gomes da Silva

“Hoje somos todos timorenses porque o nosso Rei é timorense” 

O Duque de Bragança recebeu ontem a nacionalidade timorense atribuída pelo presidente do parlamento de Timor-Leste, Fernando La Sama Araújo, tendo depois sido condecorado com a Ordem Mérito pelo chefe de Estado do país, José Ramos-Horta.
“É um gesto de grande simpatia e que muito me alegra e honra da parte do parlamento timorense, que eu acho que ultrapassa uma relação pessoal e que tem a ver de algum modo com a ligação entre Portugal e Timor”, disse no final da cerimónia de entrega da nacionalidade.

D. Duarte de Bragança foi presidente da Campanha “Timor 87”, uma campanha nacional da apoio à independência de Timor-Leste (antiga colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então Primeiro-Ministro português, João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das Centrais Sindicais Portuguesas (a Intersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, D. Duarte Pio conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.

A cerimónia decorreu no gabinete do presidente do parlamento timorense.
De seguida, Dom Duarte Pio de Bragança deslocou-se para o Palácio Presidencial onde foi condecorado com a Ordem de Mérito pelo chefe de Estado timorense, a primeira que recebe de um governo.
A Ordem de Mérito pretende demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste às pessoas que contribuíram para a causa timorense.
O Duque de Bragança “dedicou uma grande parte da sua vida a defender a causa da justiça, da liberdade do povo timorense”, afirmou José Ramos-Horta, agradecendo o apoio dado aos timorenses deslocados em Lisboa.
O chefe de Estado timorense destacou também que continua a contar com o Duque de Bragança como “embaixador itinerante, da boa vontade de Timor-Leste” em Portugal e em todos os países.
MSE.

As instituições que atraem os melhores resultados, são na realidade, aquilo que protege a nossa democracia hoje

Texto de opinião de 2007, que permanece actual na abordagem geral

John Gray
Domingo 29 de julho de 2007
O Observador

Tornou-se parte do credo liberal que a monarquia e o império são anacronismos. O primeiro incorpora o princípio hereditário, pensador moderno, que não pode aceitar como uma base legítima o governo, enquanto a segunda representa algo ainda pior – a subjugação dos povos que se devem reger a si próprios. No futuro, o mundo será organizado em repúblicas auto-reguladas onde todos os cidadãos têm direitos iguais. Quando os impérios não existirem mais e reis e rainhas forem aposentados , haverá paz duradoura, e a liberdade será, pela primeira vez, universal.

Esta fábula tem um certo charme inocente.

Transforma as ironias da história num simples jogo de moralidade. Numa época que exige antes de mais nada elevar “o emocional” ,este conceito tem um poderoso impacto. No entanto, esta narrativa liberal envolve uma enorme simplificação dos acontecimentos, e os ideais de autodeterminação revelaram-se na prática perigosos. O fiasco grotesco que continua a desdobrar-se no Iraque vem em parte do facto de nenhum desses que arquitectaram a guerra se tenham aborrecido em inquirir se o estado governado por Saddam poderia sobreviver uma súbita injecção de democracia.

Tal como a maioria dos outros Estados da região, o Iraque é – ou melhor, foi, uma vez que para a maioria dos efeitos práticos, ela não existe mais – uma construção colonial. Construida a partir das províncias do Império Otomano pelos britânicos no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, ele integrou uma série de comunidades distintas, nenhuma das quais haviam sido auto-reguladas. O Estado do Iraque não foi estabelecido pacificamente – foi o britânico que, nos conflitos que precederam a sua fundação, que começou a prática de erguer aldeias do ar – mas sempre de forma repressiva. No entanto, desde que tenha existido a noção de se afastar de uma guerra de todos contra todos entre as suas comunidades integrantes, do tipo da que foi agora criada.

Tal como a sua arquitectura colonial sabia, o Estado do Iraque não pode ser democrático – a maioria xiita da população rejeitaria sempre a regra Sunita e que a minoria curda entraria em secessão logo que um governo democrático tomasse o poder. A democracia no Iraque sempre significou o desmantelamento do estado, e este tem sido o resultado previsível mudança de regime. Mas o impacto da invasão os E.U. ultrapassa em muito a violência que reina em todo o país. Os vizinhos do Iraque estão a ser sugados para o conflito e uma guerra regional não está muito longe. Ao destruir o Iraque a administração Bush deu um golpe fatal para estados pós-coloniais em toda a região – e não só.

Como se poderia desenvolver uma guerra em maior escala,não pode ser previsto, mas uma incursão em turca no Curdistão iraquiano é uma posibilidade cada vez maior.O crescendo entre a América e o Irão poderia facilmente tornar-se numa espiral espiral fora de controle. (…) O resultado da destruição do Iraque de Saddam foi a de desencadear um movimento revolucionário na região cujas repercussões globais ninguém pode prever.

Uma coisa que podemos saber com certeza. Esta não é a primeira vez que a tentativa de reformular uma região pós-imperial num modelo liberal tem consequências atrozes. Woodrow Wilson imaginou que a promoção da auto-determinação na Europa Central e Oriental após a queda do império Hapsburg teria como resultado o levantamento de estados-nação civicas. Em vez disso, foi baseado no nacionalismo étnico, ódio interno de minorias e décadas de guerra e ditadura.

A intervenção da administração Bush no Iraque foi mal conduzida pelo idealismo  de Wilson – mas as intenções em que se inspiram são uma desilusão tão grande como as ideias de Wilson. Se o nacionalismo étnico foi beneficiário da autodeterminação na Europa Central após 1918, o Islão radical é o beneficiário de hoje. No islamista do “novo Médio Oriente” que está a nascer na sequência de uma intervenção americana errada, mulheres, homossexuais e minorias religiosas serão oprimidos em formas que um despota pos-colonial, como Saddam, nunca imaginou.

Os ideais liberais tendem para o ideal da auto-determinação como um artigo de fé, mas a verdade é que construir estados-nação é quase sempre um sangrento negócio. Os EUA tornaram-se um moderno Estado-nação, só após uma feroz guerra civil e França só depois de Napoleão. A China está a prosseguir um caminho semelhante hoje – com consequências que no Tibete não estão longe de genocídio.Uma Nação é um edifício prototipico moderno e, no entanto, o resultado tem sido muitas vezes o minar dos modernos valores da liberdade pessoal e de cosmopolitismo.

Olhe para aqueles países com fronteiras bem sucedidas que juntam diferentes “nações”: a Espanha com seus catalães; o Reino Unido com o escocês, Inglês, galês e da Irlanda do Norte; Quebeque com o Canadá. Vale a pena reflectir sobre o facto de que as poucas democracias verdadeiramente multi-nacionais que existem hoje são, maioritariamente monarquias e relíquias do império. Salvo essas relíquias irracionais, a democracia não tem consehuido florescer em lado nenhum a um nivel multi-nacional. A democracia multi-nacional tem sido mais duradoura e consubstanciada nas constituições pré-modernas .

Felizmente,a Grã-Bretanha não enfrenta qualquer dos horrores que têm acompanhado a construção de estados-nação em outras partes do mundo. Ainda assim, seria imprudente tomar a nossa boa sorte como adquirida. A Constituição monarquica que temos hoje – uma mistura de antiquários sobreviventes e telenovela pos moderna- pode ser absurda, mas permite que uma sociedade diversificada a fricção sem muito atrito.

Descentralização para a Escócia e País de Gales ,o processo de paz na Irlanda do Norte não têm, como os profetas da desgraça, levado ao colapso imperial britânico. Em vez disso , provavelmente reforçaram.Os Liberais tendem a considerar o ser sujeitos á Rainha como um insulto à sua dignidade. Mas, pelo menos, as estruturas arcaicas pelas quais somos governados não nos forçam a definir-mo-nos a nós próprios pelo sangue, solo ou fé, e nós estamos protegidos do veneno da política de identidade.

Gordon Brown comprometeu-se á modernização da Constituição, e haverá muitos que esperam que ele introduza uma constituição escrita. Tal como o Iraque tem demonstrado, porém, reconstruir um governo, num modelo reduzido raramente tem sido uma maneira fiável de proteger os valores liberais. Esperemos que o Primeiro-Ministro reflicta a história, e limita-se a melhorar o funcionamento do abstracto mas curiosamente liberal quadro juridico que herdamos.

John Gray is professor of European thought at LSE, and author of Black Mass: Apocalyptic Religion and the death of Utopia, published by Allen Lane.

fontes:

http://www.guardian.co.uk/commentisfree/story/0,,2137130,00.html

O monarca aparece como aquele que conserva força suficiente para resolver os diferendos; que tem capacidade para, entre vários, sucessivos confrontos, arbitrar; que tem condições para, em face de um conflito ocorrido em disparidade de recursos, dar poder executivo à parte tomada por mais justa ou vantajosa. Se esta tem ou não razão, é um problema importante, sem dúvida, mas menos decisivo do que a existência eminente de uma capacidade arbitrai que não admite a solução pela mera imposição das forças em presença, mas dispõe de meios para julgar e meios para impor a decisão e assim corrigir a situação.

O monarca aparece como quem decide, como quem faz com que um problema político se possa encerrar de uma forma satisfatória para a comunidade.
JORGE BORGES DE MACEDO

Conferência proferida no dia 2.” de Novembro de 1982, na Sala da Biblioteca do Grémio Literário.

A PROBLEMÁTICA MONÁRQUICA E AS CRISES NACIONAIS

«Minhas Senhoras e meus Senhores:

Quero em primeiro lugar agradecer ao grupo organizador destas conferências a honra que me deu em se lembrar de mim, ao considerar que, a respeito da problemática monárquica e das crises nacionais, poderia eu apresentar algumas reflexões que tivessem viabilidade de ser discutidas e analisadas com utilidade, à luz da nossa experiência contemporânea — nossa, como Nação.

E para começar, permitam-me V. Ex.as que lembre uma anedota atribuída a D. João V. Este Rei recebeu, segundo a narrativa, a visita de um ambicioso — é a expressão utilizada — que lhe vinha propor um remédio radical para resolver o problema português e tornar Portugal um país modelo. O Rei ouviu com toda a atenção o que ele lhe dizia e convocou — segundo reza a história — os sábios do reino para lhes perguntar se tal era possível. A fim de esclarecer a proposta, os sábios acharam, também, que deveriam chamar o proponente que a história só identifica por ambicioso. Este manteve o que tinha dito ao Rei e punha como condição única, para resolver o problema nacional, mudar a natureza do povo!
Em face deste esclarecimento, a junta de sábios reuniu de novo, a pedido do Rei, e considerou que tal condição era absolutamente impossível: só Deus a poderia realizar. D. João V voltou a chamar o ambicioso e disse-lhe: «Não me apresentes a mim o plano, apresenta-o a Deus Nosso Senhor que só Ele poderá satisfazer essa condição que tens como indispensável para que seja posto em prática».

É, realmente, deste ponto que temos de partir. Somos como somos, temos as qualidades que temos, os defeitos que temos e é em função dessas qualidades, desses defeitos intransponíveis que fazem com que sejamos assim, que poderemos pensar alguma coisa. Poderemos pensar a nossa experiência histórica, a nossa experiência política e aplicá-la; só há uma coisa que realmente nos escapa: não somos capazes, e até seria um atrevimento — como já tem sido — pensar que é possível mudar a natureza do povo. Querer mudar a natureza do povo tem levado sempre à tirania, à violência e acaba por não dar qualquer espécie de resultado estável e essencial. Portanto, D. João V dá-nos já uma norma para o governante — e é a este propósito que nos importa mencioná-lo: mudar a natuereza do povo não pertence aos homens, pertence a Deus; os ambiciosos que querem tornar os homens perfeitos ou maleáveis e partir dessa condição prévia absolutamente irrealizável, não servem na verdade para governantes. Servem para tiranos e os resultados são nulos.
Posto isto, que me parece vir a propósito, é bom lembrar agora a célebre, conhecida e divulgada classificação de Aristóteles dos regimes políticos em monárquicos, aristocráticos e democráticos. Esta classificação continua a ter utilidade como esquema de análise para abertura do debate, mas a nossa cultura, ou antes, a cultura do nosso mundo contemporâneo, encontra-lhe um óbice radical: não aponta o modo como as sociedades se tornam monárquicas, democráticas ou aristocráticas. São meras designações, meros tipos, quando o que a nós mais nos interessa, na nossa ansiedade, na nossa inquietação, não é só qualificar o sistema mas saber como se chega à situação que ele representa. A formulação por termos abstractos, por regras gerais, sem ser de excluir, já não basta: em si mesma, interessa-nos até muito pouco. O problema mais importante é saber como se entra ou se sai da categoria; como se empobrece e como se enriquece numa sociedade; como esta se torna aristocrática, democrática ou monárquica. Esse é o problema central que preocupa a cultura do nosso tempo e que é essencial à nossa formação política.

A simples classificação dos tipos de governo, muito aquém dos nossos interesses, preocupações e necessidades tem, pois, de ser acrescentada pelo estudo de como aquilo que alcançamos se corrompe ou se perde. Na verdade, essa preocupação pertence à própria natureza das sociedades ocidentais: o seu «modo» é serem instáveis, facultarem sucessos precários, como, de facto, o são, na medida em que queremos que a fase seguinte não «tenha» as características da anterior. Garantimos em sequência expressiva o que retiramos em profundidade analítica. A nossa tendência é procurar um encadeamento, mas torna-se difícil dar-lhe validade constante e geral. Por isso podemos dizer que, para a ciência política, o tema principal deixou de ser o tipo de governo mas o encontro ou a percepção do seu desenvolvimento dinâmico.
Importa lembrar, nesta análise, ainda um outro ponto prévio: as concepções políticas, sem deixarem de ser racionais, envolvem, sempre, considerações de natureza prática. Não basta apreender as concepções políticas pela sua natureza abstracta. As exigências, as necessidades imediatas não podem ser esquecidas, ao aproveitarmos esquemas abstractos que servem como mera arrumação conceptual. Mais em particular, quando se analisa ou estuda uma sociedade, em termos de prática política, podem não se alcançar relações directas com a sociologia, ou a teologia; as análises de uma sociedade, em termos de teologia, de sociologia ou de ciência política, sem serem contraditórias nem dispensáveis, podem não coincidir. Preparam mas não decidem. O esquecimento dessas posições prévias, a tentativa de fusão das suas consequências ou conclusões ou o uso exclusivo da dedução pelos princípios de cada uma, provoca equívocos e anula a experiência política propriamente dita de um país ou de uma época. Para conservar a experiência intrínseca é preciso encontrar, além das regras, as condições práticas, as características históricas em que um determinado regime se manteve, se defendeu, evoluiu, corrigiu ou purificou. A partir das exigências e dos modos concretos de um povo ser, podemos e devemos recorrer aos teólogos, aos sociólogos, aos politólogos; mas sem esquecer que as regras de prática política têm de ser norteadas, como a própria expressão o diz, pelas conveniências não-arbitrárias da eficácia. É essa a razão pela qual não pode deixar de fazer intervir no governo de urna comunidade a sua experiência histórica, com toda a consideração das situações reais e dos comportamentos concretos para se poder chegar, com sentido nacional, a sistemas adequados a novos modos e a outras situações.

Assim, os problemas das comunidades em crise só podem esclarecer-se e definir soluções, analisando, além dos novos dados, como procederam essas mesmas comunidades noutras emergências. Pode acrescentar-se ao modo histórico, o sociológico, o teológico ou o político: as conclusões podem ser as mesmas mas as regras de análise, as perspectivas de abordagem, não o são. Isto quer dizer que a história, a ciência política, a teologia, a sociologia só nos dão indicações ou conselhos para nos orientarmos na prática corrente, com vista a conquistar a continuidade e a segurança possíveis. A política assenta na experiência colectiva, é uma forma de pensar e de perceber o real, não uma ciência exacta e universal.
Ora, a prática corrente, hoje, salienta uma característica bem significativa, como seja a insuficiência da vida política em si mesma. Somos levados a verificar que ela, em si, não tem nem dignidade nem capacidade para auto-subsistir, para explicar os seus próprios acontecimentos. Estas são as primeiras conclusões indispensáveis em face deste nosso controverso mundo: as relações políticas, como tais, nem são indiscutíveis nem suficientes para garantirem a dignidade de exercício de qualquer sistema.

O político é uma expressão derivada, nunca é válido em si mesmo. Por isso, a força da política tem de se ir buscar à dignidade do homem, à condição de honra e de honestidade, ao respeito pela palavra dada, aos costumes, à história e ao interesse da comunidade, nunca ao universo da política. Quer dizer, pela nossa própria experiência, nós sabemos que o homem-político que cria as suas próprias regras e as quer impor vive num universo artificial sem outra força que não sejam as manobras dos seus próprios pares. O político derivado e escolhido pelas regras de selecção preconizadas pelos próprios sistemas de que ele vive, como são hoje, por exemplo, as eleições, não oferece garantias suficientes de idoneidade. Temos pois de exigir um político orientado por normas de razão, de dignidade e de honra, pela experiência histórica concreta, de forma a transcender esse universo político, para que a comunidade se possa sentir defendida por outros meios além do sistema, de modo a, ao mesmo tempo, ter recursos para verificar, com justeza, o comportamento do eleito. Evidentemente que o político operativo, prático, tem de continuar a ter o seu papel na vida pública, mas, em verdade, só pode ter audiência se lhe acrescentarmos essas condições de sacrifício, senso público, dignidade e sentido histórico exigidas a todos. Esta exigência verdadeiramente prática voltou, de há uns dez anos a esta parte, a ter todo o peso e veio alterar, por completo, o modo de qualificar a «classe política», não só em Portugal como noutros lugares. Sem dúvida nenhuma que foi a desilusão relativa aos sistemas eleitorais exclusivos, pretensamente objectivos, aos planos sociológicos, à praxis externa, quem revelou a absoluta insuficiência do universo político. O dirigente pode ter sido aceite, eleitoralmente faiando, e ser desonesto, destrutivo, falho de carácter, embora cumpra rigorosamente a lei: é o fariseu dos Evangelhos. Por isso, nós temos de chegar a outro político, a outro dirigente ou responsável, ligado a exigências mais profundas, mais autênticas do que a mera prática eleitoral ou as condições da coerência. O político tem primordialmente de ser — além de eleito — uma pessoa de bem. Fora disso, a «classe política» não tem sentido e é uma forma de corrupção.
E assim somos levados a considerar a problemática particular das diferentes propostas, isto é, o conjunto de problemas que as diferentes soluções consideram significativos ou essenciais. Há, na verdade, uma problemática democrática, outra aristocrática, outra ainda monárquica. Não vamos considerá-las uma por uma. O que nos importa, agora, é só o saber qual é a participação da problemática monárquica na sociedade portuguesa e na história de Portugal.

Em primeiro lugar, na problemática monárquica está incluída unia referência primordial à representação concreta do poder. Não é suficiente, mas é indispensável. O chefe monárquico, o responsável tem uma imagem concreta e até prevista, uma das razões para que seja hereditário. Essa imagem concreta do responsável, a sua percepção visual pela comunidade, como presença física, vivência humana, expressão concreta do seu próprio ser e agir é a representação humanizada do Político que, no passado português, nunca deixou, de facto, de desempenhar um papel essencial. Na realidade, nós, portugueses, não vamos ao encontro dos responsáveis pelos seus projectos abstractos nos momentos críticos nacionais. O responsável não nos aparece só em nome de princípios gerais, mas sim como uma força prática, visível e executiva, como uma entidade numa dimensão concreta, imediata, viva, dramática: uma terra, uma Pátria, uma pessoa, uma mensagem. Os princípios, embora existam, não são recebidos nem percebidos como condição suficiente para se prescindir do responsável. O político português do passado, desde o século XII até ao século XIX e até ao século XX, com todos os riscos que isso pode ter de oportunismo ou de apresentação popularista ou qualquer outra, raramente adquire dimensão em nome de uma ideia abstracta. Existe representando e manejando, efectivamente, ideias, mas sempre como uma pessoa que aborda, ao vivo, os problemas e as situações, e cuja perspectiva é inseparável dessa mesma pessoa visível, concreta, imediata que os aponta ou refere. É o defensor do Reino e da Nação. Constitui isso um «modo» do português político e essa característica não pode deixar de se referir quando se pretende apreender o pensamento português nesse domínio.

A problemática política em Portugal usa, também, evidentemente, a doutrina e a teorização abstracta. Mas a dominante está na entidade humana, na pessoa. Só depois vamos considerar as suas posições e as suas opiniões. Para bem ou para mal, raramente nos basta avaliar um dirigente pelas suas ideias; pelo contrário, ele representa, sobretudo, o modo que nos parece insubstituível da ideia ser. Para além do que está representado no dirigente visto e conhecido pelo que faz, o povo comum, a gente corrente, a gente vulgar que somos todos nós, a pouco mais dá importância. Pois não são os frutos mais importantes do que a árvore? Isto foi visível na crise de 1383, como o foi em 1640 e em tantos outros momentos dramáticos da vida nacional. Quer dizer que o político, em Portugal, se apresenta com uma visualidade, com um concretismo essencial para a sua aceitação pública. O abstracto, as normas gerais, as características de ele ser o representante de algum princípio político têm de passar pelo conhecimento da pessoa vivida que é. Vemos que a interpretação dos poetas, dos sociólogos, dos políticos, até dos historiadores portugueses visa personalizar as ideias, aquilo que, nas formas subalternas dos corrilhos jornalísticos, se exprime no termo «fulanizar». As ideias que estão por trás desta ou daquela pessoa constituem um elemento, decerto significativo. Mas depois do político ser recebido, conhecido ou apreciado pelas suas atitudes pessoais, as ideias tornam-se secundárias para o definir. Entre nós, portugueses, é esse o comportamento comum acerca do político. Envolvendo perigos? Decerto. Mas o que quer dizer é que o monarca, entidade viva, o responsável concreto, predomina sobre o abstracto: mais do que «representante», é alguém onde vive o poder. Esta forma de pôr o problema pertence à experiência política essencialmente portuguesa; sendo concreta, visual, imediata, responsável, duradoura, inclina-se para a vantagem da continuidade.
Entrando agora na área do exercício do poder, vemos que o monarca, na história portuguesa, é interpretado como o ponto terminal dos debates nacionais. É assim que a experiência pública portuguesa, desde os séculos XII e XIII até à actualidade o concebe e lhe atribui funções. O monarca aparece como aquele que conserva força suficiente para resolver os diferendos; que tem capacidade para, entre vários, sucessivos confrontos, arbitrar; que tem condições para, em face de um conflito ocorrido em disparidade de recursos, dar poder executivo à parte tomada por mais justa ou vantajosa. Se esta tem ou não razão, é um problema importante, sem dúvida, mas menos decisivo do que a existência eminente de uma capacidade arbitrai que não admite a solução pela mera imposição das forças em presença, mas dispõe de meios para julgar e meios para impor a decisão e assim corrigir a situação. O monarca aparece como quem decide, como quem faz com que um problema político se possa encerrar de uma forma satisfatória para a comunidade.
Ora, se formos aplicar esta ideia ou exigência ao drama português, que é, realmente, o drama do confronto das minorias sem possibilidade de se tornarem majoritárias — problema não só de hoje, mas de sempre — logo verificamos o papel decisivo desta entidade política detentora do poder de decisão, que não pode depender de circunstâncias mas tem de se escorar em condições estáveis e independentes para se exercer nos momentos decisivos. Portugal, na sua história, teve sempre momentos em que tiveram razão minorias desprovidas da possibilidade imediata de imposição, apesar de tal vir a revelar-se como sendo do interesse da maioria. Pois não saiu D. Nuno Alvares Pereira do conselho reunido antes de Aljubarrota por não ter conseguido levá-lo a adoptar a decisão de «dar batalha» ? E não foi o Rei que acabou por apoiar essa minoria que «tinha razão»? Acaso podemos dizer que fossem populares e majoritários os descobrimentos no século XV? Quem os sustentaria se não fosse o Rei? Que teria sido da política ultramarina portuguesa do último quartel ao século XIX, sem D. Carlos? Portugal, na verdade, sempre teve problemas de equilíbrio interno, não só de opinião como de população e outros, problemas difíceis, graves e imediatos que seriam insolúveis sem a existência de uma entidade arbitrai superior que desse um peso definido a uma das correntes ou das posições, coordenasse e organizasse o Estado, a partir de uma decisão ponderada, de uma definição alternativa, institucional e respeitada mas que não pode estar sujeita às pressões de momento, nem sempre orientadas pelo interesse nacional. É uma situação que aparece na história de Portugal com frequência suficiente para ser pensada como problema político e que, entregue às circunstâncias da força ocasional dos votos ou das classes dominantes, comprometeria irremediavelmente a continuidade da Nação. Está aqui expressa a função da unidade monárquica. Uma minoria irremediável enfrenta diversas outras minorias que assim se tornam, por soma, maioria e se oporiam nas decisões se a força arbitrai não tivesse poder para garantir a orientação necessária. É bem claro que a ausência dessa força arbitrai e superior teria tornado absolutamente insanáveis muitas das crises que têm caracterizado a história portuguesa. Quase podemos dizer que todas as situações de crise foram resolvidas segundo este processo político.
O princípio monárquico de que o Rei, o chefe último, tem o poder de arbitrar e depois decidir, é fundamental para uma sociedade como a nossa. Nela, com efeito, volto a dizer, para além do elo nacional, dificilmente poderemos encontrar — a não ser em momentos muito precários e para questões circunstanciais — maiorias que se tenham determinado de uma forma peremptória e actuante. Áreas, regiões, grupos populacionais, são em Portugal profundamente assimétricos, A unidade é-lhes dada pelo poder arbitrai, coordenador e superior. Tem riscos? Decerto que sim. Mas a sua ausência tem riscos muito maiores.

O exercício de um poder que estabelece, caso por caso, o equilíbrio entre os vários grupos e as diversas forças — que não são nem dos séculos XIX ou XX: vamos encontrar quase sempre essa diversidade de propostas — é um elemento fundamental da problemática monárquica. O Rei existiu para isso, para arbitrar e «constituir» a solução terminal dos diferendos que se têm confrontado ao longo da vida nacional. E esse dado básico acabou por inserir-se na experiência nacional. Sem ele, muitos dos diversíssimos problemas dificilmente teriam sido resolvidos em termos de inde-

pendência, manutenção das fronteiras portuguesas e capacidade de resistência às pressões estrangeiras.
No ponto de vista pragmático, importa lembrar que a presença dessa entidade arbitrai impede, praticamente, a transformação dos confrontos em guerra civil, enquanto a sua ausência ou contestação os agrava. Só há guerra civil quando a entidade representada no Rei não consegue — em condições concretas e públicas — levar por diante aquela função essencial. Quando assim sucede, em regra, acaba por triunfar a corrente que, ao fim de muitas hesitações ou de muitas dificuldades, o poder arbitrai teria escolhido. A sua existência institucional fez ganhar tempo e deu força à decisão. Ou então, pode dar-se o caso desse poder, como aconteceu no século XIX, estar subvertido pelas exigências internacionais. São, nesse caso, muito maiores as dificuldades para corrigir as situações em controvérsia, uma vez que a pressão internacional tem força para se impor ao poder arbitrai o que, na práctica, é o mesmo que suprimi-lo. Mas sem esse poder arbitrai, nunca se puderam corrigir.

Portanto, para ultrapassar a crise ou as crises, a presença do Rei como representante da Nação, do monarca como solução terminal, do seu conselho para ponderação das várias correntes, têm sido elementos básicos da experiência portuguesa. A aplicação do comportamento monárquico relativamente às crises, tem sido a condição, diríamos regulamentar, para a salvação ou continuidade do País. Por ela se transforma a minoria em maioria ou se consegue que a minoria, quando justa e viável, alcance capacidade idónea para orientar e decidir. Evidentemente que isto obriga a que o Rei se não envolva antecipadamente em debates de partido, choques de opinião, ou tome posições afastadas da dignidade moral e da respeitabilidade pública.

O Rei, o chefe de Estado, tem uma respeitabilidade e uma função que precisam ser preservadas como bens essenciais na problemática monárquica. O monarca está (aliás, até a Constituição de 1822 o diz), acima dos diferendos; consequentemente, a sua participação nos debates preparatórios da decisão desgastaria a sua imagem. Deve dizer-se que no século XIX, por exemplo, a maneira como a monarquia foi atacada visou, precisamente envolver o monarca nas querelas imediatas, procurando fazê-lo passar, de moderador que era, para participante partidário. Temos de concordar que as formas processuais da Carta Constitucional facilitavam esse processo de acção política e permitiram que muitos dirigentes pudessem alijar responsabilidades, transferindo-as indevidamente ao Rei.

Mas essa não é a forma correcta da problemática monárquica. Neste caso, como que pela negativa, verifica-se que a problemática monárquica nunca deve deixar de ressalvar e impor a capacidade arbitrai do chefe do Estado; para tanto, o Rei não pode misturar-se com as questões, os debates e as correntes; tem de se colocar acima desses debates e confrontos, o que não quer dizer que os ignore. Isso só é possível, enquanto a natureza do seu próprio poder se mantiver isenta de quaisquer dúvidas fundamentadas quanto à sua origem e à idoneidade e legitimidade no apreciar e no decidir.
Portanto, a problemática monárquica pela forma de definir a função do chefe do Estado e determinar o momento em que ele tem de intervir, é indispensável para dar segurança à Nação. Quando assim não sucede, a sociedade portuguesa sente que corre risco.

Não é uma questão que possa resolver-se só com a disposição eleitoral das forças políticas. É uma interpretação da responsabilidade governativa no seu mais alto significado, que a conduz ao cerne da solução dos problemas nacionais. Não há solução para eles, em virtude das nossas próprias motivações humanas e de grupo, pela natureza diversíssima das nossas regiões — para além da unidade nacional, Trás-os-Montes ponco tem a ver, geograficamente, com o Algarve, o Alentejo pouco a ver com o Minho — sem a existência de uma entidade política unitária ou global que coordene os elementos e lhes garanta força e presença concreta e permanente no conjunto superior que é a Nação. Um País como o nosso em que os seus elementos componentes são grandes demais para serem regiões, pequenos demais para serem países, só se concebe e actua quando está garantida a unidade confluente de todas as suas forças e recursos, sustentada por uma entidade arbitrai indiscutível, que se torna condição básica de sobrevivência.

Poderá perguntar-se, se estamos perante uma doutrina só, aqui e agora, no nosso tempo, formulada. Se esta problemática monárquica só nos ocupa hoje, em resultado da situação contemporânea. Não sucede assim. Ela tem sido apreendida desde sempre, desde a atitude política de D. Nuno Álvares Pereira que tantas vezes discordou de D. João I, mas estipulando sempre a qualidade arbitrai do seu Rei, até D. Carlos, ao justificar o seu apoio a João Franco. E podíamos ir mais adiante.
Lembremos, pois, a este respeito, diferentes crises por que passou a nossa nacionalidade.
Comecemos por uma, hoje na realidade quase esquecida, mas que teve um papel importante na vida política medieval. Refiro-me à primeira crise da experiência nacional, como país independente: a luta entre D. Sancho II e seu irmão, o conde de Bolonha, futuro D. Afonso III. Este último foi chamado a Portugal porque o Rei, descurando a função da Justiça que lhe pertencia, a não desempenhava, comprometendo, desse modo, o seu papel de árbitro. O papa Inocêncio III nem sequer censurava pessoalmente o monarca; tão só alegava não exercer ele as suas funções, não conservar o poder necessário que lhe estava entregue. Em consequência, o Papa designou defensor do Reino — de acordo, sem dúvida, com as forças vivas do País — a Afonso, conde de Bolonha. Como tal, este último dirige-se a Portugal para restabelecer a paz civil. Não lhe foi atribuído o título de Rei: se acaso essa paz fosse estabelecida e D. Sancho II concordasse em reassumir, em moldes adequados, as suas funções, nada impedia, em legitimidade, que o fizesse: o conde de Bolonha teria de lhe entregar o poder. Não sucedeu assim. Afonso, conde de Bolonha, defensor do Reino até à morte de seu irmão, só então tomou o título de Rei. Quer portanto isto dizer que a luta entre D. Sancho II e seu irmão resultou do desaparecimento do poder arbitrai do rei, da sua indiferença aos sucessivos confrontos que pediam o exercício da função real sem que ela se verificasse. O rei foi substituído por um regedor referendado. Este, calculando estrategicamente, com grande habilidade, o jogo de forças do Pai», apoiou-se pela primeira vez na cidade de Lisboa e partindo dela, conseguiu vencer seu irmão e recuperar a necessária autoridade real perdida. Logo em seguida deu ao País um projecto nacional, que foi a conquista irreprimível do Algarve. Sem ele, a Nação não teria possibilidade de defender uma tão extensa e envolvente fronteira terrestre que, desse modo, teria passado a ter.

Assim, por D. Afonso, conde de Bolonha, como chefe concreto e dispondo das forças suficientes para se definir, foi retomada a função arbitrai de que falámos para, em seguida, chamar a si uma missão nacional que reuniu todo® numa inadiável tarefa de segurança para o País. Esse objectivo, a posse legítima do Algarve, legalmente assegurada, não se realizou num ou dois anos, mas em vinte anos de esforços diplomáticos, acabando Afonso X, o Sábio, de Castela, por reconhecer os direitos portugueses à sua nova e definitiva fronteira.
Outro exemplo que poderemos referir é o da célebre luta encerrada, em Alfarrobeira. Nela encontramos uma questão semelhante. D. Pedro, duque de Coimbra, tornou-se fundamentalmente o chefe de uma região—Coimbra. Conhecemos, hoje, mercê de estudos eruditos importantíssimos do professor Baquero Moreno, a proveniência dos soldados de Alfarrobeira: a sua maioria provinha da área de Coimbra. Afinal, por trás desta intenção do duque D. Pedro estava um projecto federal, consequência da fórmula governativa de atribuir grandes regiões a grandes nobres responsáveis perante o Rei. Era uma espécie de federalismo senhorial que derivava das condições que saíram da crise de 1383-1385 e acaso inspirada nas ligações com a Inglaterra provenientes do Tratado de Windsor e nas condições decorrentes dos primeiros anos do reinado da Dinastia de Avis. O duque de Coimbra representava, assim e sobretudo, uma forma de governo que acabou por ser recusada pelo País. Quando os emissários de

D. Pedro se dirigiram a Lisboa, encontraram fechadas as portas da cidade, que se recusou a apoiá-lo. E com o assumir da dignidade de chefe da Nação contra um perigo de sectorização, D. Afonso V representou a vontade nacional. Mais tarde, no século XIX, Oliveira Martins deu ao acontecimento uma coloração romântica, acaso num decalque simpático para as suas próprias concepções de governo. Mas a causa de D. Pedro não era de interesse nacional. Decerto que D. Afonso V se apoiava no duque de Bragança, assim como no Infante D. Henrique e em Lisboa. Mas a batalha de Alfarrobeira foi a condição do restabelecimento da unidade nacional e da imposição do Rei como chefe efectivo das várias regiões e do País e não como mero representante da sua hierarquia condicional.
Outro exemplo que igualmente pode ser aqui citado ou mencionado pelas suas gravíssimas consequências é o da crise de 1580. Não foi, nessa altura, possível à Nação impor uma candidatura ou uma legitimidade (mais do que uma legalidade) exclusiva. Essa entidade que unificaria a questão nacional foi vivamente confrontada entre D. António, Prior do Grato, por um lado, e «L duquesa de Bragança, por outro. Não se alcançou a unidade interna para enfrentar o candidato que manejava a força internacional e outras formas de pressão sobre o nosso País. Quer dizer, a proposta que representaria quem tivesse tido possibilidade de unir a vontade nacional num poder arbitrai e unificador não conseguiu concretizar-se. Por sua vez, os nexos estabelecidos com a política externa eram diferentes e de consistência muito precária: a duquesa de Bragança concebia uma política externa, D. António, Prior do Grato concebia outra; não nos cabe dizer qual fosse boa, embora eu próprio pense que a de D. António não o era. De qualquer maneira, a força de unidade foi substituída peia incapacidade de decisão; o país-nação não foi capaz de resistir ou de encontrar as formas de congregar os recursos para resistir à pressão espanhola. A vitória desta última resultou, em grande medida, do facto de as forças nacionais não terem conseguido chegar ao princípio monárquico da direcção nacional.

Pelo contrário, submeteram-se ao princípio da divisão e foram dominadas pela sua consequência inevitável: a derrota.
Consideremos, ainda e agora, como também interessante para a nossa questão teórica, a luta, complexa, difícil, de 1662, entre D. Afonso VI, por um lado e sua mãe e irmão, por outro. Claro está que o princípio monárquico em 1662 não sofria grande discussão. Simplesmente, a maneira como D. Afonso VI podia levá-lo à prática era considerada débil; este Rei era um doente psíquico, caprichoso, oscilante, inquieto, com múltiplas anomalias de comportamento. Como conseguiu o País, em 1662, enfrentar esta dificuldade, estando, além disso, D. Afonso VI em choque com sua mãe e seu irmão? Houve, em primeiro lugar, o projecto de «substituir» o Rei. Mas, logo em seguida, muito ao modo do século XVII, esta solução não venceu, acabando por se levar por diante a «entrega», passe o termo, do princípio monárquico, sob o título dependente de escrivão da puridade, ao conde de Castelo Melhor. Foi ele que assumiu o principal das responsabilidades governa-tivas, enquanto durou a ameaça espanhola. Mas em 1667, passado, em grande parte, o perigo, atenuada essa ameaça espanhola que pendia sobre o País, quase os mesmos conspiradores de 1662 conseguem corrigir a solução anómala que poderia tornar-se perigosa e o rei D. Afonso VI é irremediavelmente destituído. D. Pedro tornou-se regente, substituindo o irmão: aquilo a que podemos chamar o absolutismo derivado desapareceu.
Um outro exemplo ainda: o Pombalismo. Trata-se de um exemplo histórico na experiência política portuguesa da exorbitância do poder unitário e terminal. O poder, de árbitro idóneo que era, de ponto terminal dos desafios e dos confrontos, torna-se uma força doutrinariamente desligada do corpo nacional e que passa a existir não para resolver os diferendos mas para exprimir a legalidade do despotismo. Não se trata aqui de saber se o governo pombalino foi bom ou mau. O seu princípio governativo consistiu no estabelecimento do poder a partir dele mesmo e, portanto, muito acima da dimensão legítima permitida pelo direito natural. Nessas condições, o que aconteceu foi a «invenção» de diferendos para o poder justificar as suas intervenções. É claro que o Pombalismo tem, na sua base, uma realidade social e económica concreta: não se inventam, na Europa Ocidental, anomalias políticas sem base. Mas a questão fundamental para a experiência portuguesa é que o Pombalismo, para se manter, inventa obstáculos, exorbita resistências que naturalmente existiam mas que, legitimamente, não precisariam de conduzir à liquidação física dos participantes e à eliminação de instituições cujo desaparecimento nada justificava, O Pombalismo, em vez de ser um poder terminal, como o havia sido antes o de D. João V, D. João IV, D. Manuel ou D. João II, com todas as dificuldades e limitações que o governar envolve, transforma os confrontos em choques irredutíveis e desse modo estabelece o Estado tirânico, isto é, o Estado que dcstrói os seus componentes funcionais e suprime o debate para fazer prevalecer a solução deduzida. Ora, a função do poder real não é destruir a oposição, é ultrapassá-la, ou vencê-la e estabelecer o equilíbrio. Essa função, com o Pombalismo, foi substituída pelo esmagamento material dos discordantes.
Chegamos, finalmente, ao último ponto que nos importa focar quanto à experiência nacional: a proclamação da República. Decerto que esta questão é extremamente complexa, cheia de dificuldades resultantes, entre outras razões, quer da natureza dos políticos, quer da própria táctica que orientava os republicanos na sua propaganda anti-monárquica, quer ainda da área de manobra onde se colocaram muitos dos monárquicos mais influentes.
Na sua propaganda, os republicanos sabiam perfeitamente a que o Rei significava para os portugueses, como representante arbitrai do poder. É o que se exprime no conceito de poder moderador, consignado na Carta Constitucional. O Rei é a entidade de quem se espera que transforme os confrontos de ideias e de políticas em soluções de equilíbrio, a entidade que defende as minorias e o exercício dos direitos. Mas essa função arbitrai e como tal executiva do Rei foi isolada tanto pela propaganda republicana como pelos próprios monárquicos. O Rei foi apontado, perante a opinião pública, como um órgão de partido, através de uma campanha sistemática que durou dezenas de anos e envolveu quase todos os políticos constitucionais. Isto não constitui mistério para quem ler ou consultar os jornais da época, as revistas humorísticas, os espectáculos teatrais do Teatro da rua dos Condes, do Ginásio, etc., ou para quem ler os panfletos e outras publicações do tempo. A esta propaganda ninguém respondeu com o esclarecimento da problemática monárquica, no sentido de a considerar capaz de oferecer reservas poderosas para a solução dos antagonismos e divergências que todas as sociedades comportam. Ao mesmo tempo, sistematicamente, a propaganda republicana levava à prática, ponto por ponto, linha por linha, momento por momento, esse objectivo e acabou por conseguir, sobretudo na cidade de Lisboa, isolar o rei. E quando este parecia isolado no meio do país político a ponto de vir a ser assassinado, a proclamação da República tornou-se inevitável.
Quer, portanto, isto dizer que a nossa experiência histórica, a nossa sensibilidade política, quaisquer que sejam as opções que tenhamos, têm de pensar e resolver o problema básico de definir, criar e manter uma entidade arbitrai para ponderação e desempate, com responsabilidade própria, das forças em jogo. Essa entidade arbitrai — o chefe do Estado — tem de ser o representante natural da Nação e por consequência, aquele que, em última instância, tem de tomar a responsabilidade incontroversa da nossa sobrevivência, de exprimir a nossa consciência nacional e de dirigir a nossa capacidade de enfrentar, em continuidade, os problemas imediatos, sem comprometer o nosso futuro como Pátria.

Eis, penso eu, a ligação fundamental entre a experiência política portuguesa e a problemática monárquica.

JORGE BORGES DE MACEDO»

Capitão Julio Costa Pinto

Cai nas mãos da cambada. Defende-se com loucura, à espadeirada. Um Oficial Superior da Armada (o Comandante Afonso de Cerqueira) olha para aquela valentia quase sobrenatural, reconhece quem é e intervém. Exige aos seus homens e à turba respeito pelo “herói de África”, conforme invoca. “Este homem é um valente! Tem direito à nossa consideração!”. Vai ao encontro de Costa Pinto; toma a iniciativa militarmente inusitada de ser ele (Capitão de Fragata) a prestar continência ao Capitão; não aceita a espada que o outro lhe estende. E um cavalheiro. Como aliás com Ayres de Ornellas e João de Azevedo Coutinho, a quem também rende continência e trata com a maior deferência.
Mas Costa Pinto desvaira. Parte a espada e espezinha-a no chão:

“Só serviu o Rei!”.

Demitido de Oficial do Exército quando Tenente de Infantaria, em 1911, “a bem dos superiores interesses da República”, conforme a folha oficial (apesar de proposto em 1910 para a Torre e Espada, pelo seu desempenho heróico em combate no Sul de Angola); readmitido em 1919 como Capitão, por escassos dias, pela Junta Governativa do Reino, aquando da Monarquia do Norte, e, óbvio, restituído à situação anterior logo de seguida. Foi a sua brevíssima reaparição em uniforme: para combate. Apresentava-se pois socialmente apenas com os apelidos, sem alusão a patente alguma. E nunca requereu a reintegração, como por mais de uma vez lhe foi oferecido no Estado Novo.

Todavia, ficou para quase toda a gente, até morrer, “o Capitão Costa Pinto”, dados o passado em África, a valentia que o celebrizou nos combates em Monsanto e a atitude estóica e indomável com que suportou, dali até ao Arsenal de Marinha, as vaias e múltiplas agressões do “povo unido”. Depois de estar montado a cavalo 48 horas, quase sem comer, agarra-se a uma metralhadora e cobre com ela, até esgotar as munições, a retirada dos seus homens. Usa então a pistola e conta os tiros. Já estavam a metros as forças da Marinha e, sobretudo, a massa ululante do “poder popular” do tempo… Reservara o último tiro para ele. Senta-se num tronco de árvore, aponta à têmpora e dispara. Mas, espantosamente, o fulminante não percutiu !

Cai nas mãos da cambada. Defende-se com loucura, à espadeirada. Um Oficial Superior da Armada (o Comandante Afonso de Cerqueira) olha para aquela valentia quase sobrenatural, reconhece quem é e intervém. Exige aos seus homens e à turba respeito pelo “herói de África”, conforme invoca. “Este homem é um valente! Tem direito à nossa consideração!”. Vai ao encontro de Costa Pinto; toma a iniciativa militarmente inusitada de ser ele (Capitão de Fragata) a prestar continência ao Capitão; não aceita a espada que o outro lhe estende. E um cavalheiro. Como aliás com Ayres de Ornellas e João de Azevedo Coutinho, a quem também rende continência e trata com a maior deferência.
Mas Costa Pinto desvaira. Parte a espada e espezinha-a no chão:-”Só serviu o Rei!”. O poder popular (a alfurja, os rufiões de navalha e os vadios, a roupa suja e o hálito de bagaço) excita-se e grita-lhe: -”Viva a República!”. Numa temeridade absurda, ele atira-se ao murro e a pontapé a toda essa gente: -”Viva a Monarquia, seus filhos da puta”. Ficou enlouquecido de fúria. Não ouve apelos. Parece que, exímio jogador de “savate”, dava pontapés monumentais. Por fim foi dominado, é claro. Por um bom bocado o Comandante Afonso de Cerqueira perde o controlo da situação. O prisioneiro jaz por terra, espancado e golpeado na cabeça, na cara, no peito e nas costas. Cerqueira logra por fim, com forte risco para si próprio, entregá-lo a uma escolta de 1 Cabo da Armada e mais 3 Praças de baionetas caladas, mandando que o levem para o Arsenal, com ordens rigorosas para o defenderem até lá chegar.

Já na Baixa, num destroço e com a farda esfarrapada, em sinal de desprezo o Capitão cuspia sobre a multidão enfurecida o sangue que lhe enchia a boca, insensível aos apelos da pequena escolta, ela própria apavorada apesar das suas espingardas de baionetas caladas. Pedia-lhe o Cabo, que tentava abraçá-lo para o cobrir das agressões e que ia levando pancada pelo meio:
-”Ó senhor Capitão, ao menos não olhe assim para eles !” Ele redarguia-lhe, todo a escorrer sangue:
-”E como é que vocemecê, que é um homem de bem como estou a ver quer que eu olhe para esta canalha ?!”
O bom do Cabo tinha razão. As miradas do Capitão reflectiam um desprezo sem descrição, que destrambelhava a turba.
A multidão berrava-lhe: – “Viva a República!”. Ele, rouquíssimo, respondia:
- “Viva a Monarquia!”. Por fim, já não logrando emitir um som de voz, distribuía amplos “manguitos” para todos os lados…

Conseguiram enfim metê-lo no Arsenal, onde os Oficiais de Marinha presentes, republicanos segundo ele me disse, o resguardaram todavia com a maior urbanidade. Mas houve necessidade de transferi-lo logo para bordo de um navio de guerra surto no Tejo, porque a massa queria invadir o Arsenal e matá-lo. O Oficial de Dia ofereceu-lhe hospitalidade na câmara de bordo. Ele recusou, quis da sopa do rancho e comeu uma dose inacreditável, própria de quem estava mesmo esfaimado. Perante o olhar atónito da marinhagem, engoliu umas após outras 3 terrinas da pesada sopa! Depois pediu uma enxerga, deixou-se cair sem sequer tirar as botas, sem querer receber curativos, e dormiu 48 horas! Respeitaram-lhe o sono. E alguém, apiedado, pôs-lhe um cobertor em cima. Quando acordou, passaram-no então para a Penintenciária, onde será tratado como preso comum (fato às riscas e barrete), conforme aconteceu igualmente com muitos outros Oficiais monárquicos que, também revoltosos, para ali tinham ido. A sua chegada ao estabelecimento, sujíssimo, roto, ainda com as feridas por tratar, cheio de sangue coalhado, provocou a emoção consternada de um antigo contemporâneo da Escola do Exército, que na ocasião respondia pela Penitenciária:
- “Ó Costa Pinto!… mas em que estado o vejo!”
Sempre provocador, desdenhando o sinal de simpatia, o Capitão respondeu asperamente, enquanto lhe acudiam às feridas:
- “Você vê-me assim porque eu fui fiel ao Rei e perdi! Você também jurou fidelidade, mas ganhou porque traiu!”

Costa Pinto foi preso e quase linchado. Colocado num navio foi enviado para a Madeira, onde ficou detido no Presídio Militar de Lazareto, tendo sido transferido em Setembro para a Cadeia Nacional de Lisboa.

Libertado dois anos depois, sobreviveu a vender latas de azeite à comissão e depois seguros, o que lhe permitiu restabelecer contactos um pouco por todo o país, voltando a envolver-se politicamente nas eleições de 29 de Janeiro de 1922.

O trabalho na companhia Vacuum Oil devolveu-lhe a estabilidade económica, tendo, no início da Segunda Guerra Mundial, intercedido junto de Oliveira Salazar no sentido de ser permitido o regresso a da rainha D. Amélia a Portugal, de quem foi secretário pessoal entre 1945 e 1951.

Marcello Caetano, atribuiu-lhe a medalha de serviços relevantes em 1946, quando já tinha sido reintegrado na carreira militar com o posto de capitão

…Uma nota de beleza e de humanidade: quando terminado o seu tempo de prisão, o Capitão não descansou enquanto não localizou o Cabo que, com tanto brio e coragem, o salvara. Achou indigno gratificá-lo. Optou por se responsabilizar a pagar-lhe os estudos de uma filha, menina de 7 anos, até ela querer. E assim aconteceu, já ela sendo mulher.

Boa conhecedora das suas idiossincrasias perante o Poder constituído e da sua contundente mordacidade, era raro a Rainha incumbi-lo de, como Secretário, se desempenhar de qualquer diligência com alguém da elite política portuguesa, mesmo muitos anos depois, já em plena “Situação”. Era, sobretudo, “o Aio”: uma companhia e uma assessoria. E alguém que a fazia sentir-se segura e protegida, quase como se um filho fosse.

O Capitão Júlio da Costa Pinto, Secretário e Aio, evitava chegar-se a Salazar; pelo contrário, mantinha-se à distância, parcimonioso, numa atitude militar que nunca perdeu. “Se alguém precisar de mim, que me chame. Eu não tenho nada que lá ir”, costumava dizer. Não gostava de Salazar: achava-o muito vaidoso na conhecida modéstia; entendia-o preocupado acima de tudo em aguentar um regime transitório, sem pensar no futuro; e era de uma ironia cortante quando referia os gerarcas da Situação.

Morte da Rainha D. Amélia

Em 3 de Agosto de 1951, o Capitão Costa Pinto escreve à Dra. Domitilla de Carvalho (do Gabinete de Salazar). Esta escrevera à Rainha D. Amélia em 22 de Julho anterior, sem notícia de maior, a julgar pela simplicíssima resposta do Capitão Costa Pinto, por ordem de D. Amélia.
A Rainha agradecia e mandava acrescentar: “Sua Majestade tem a maior admiração pelo Sr. Presidente do Conselho, Sr. Dr. Salazar, de quem tem tido provas de admiração sentida”.

Na Torre do Tombo, é este o último texto que, embora ditado e indirecto, se encontra da Rainha para Salazar.

D. Amélia sobrevive em grande fraqueza e cansaço depois de 4 de Outubro de 1951, com intermitências. Tem por vezes curtas alucinações, durante as quais “vê” o seu Aio coberto de sangue que lhe “brota” da cara aos borbotões e, confundindo-o com o Príncipe Real D. Luís Filipe no massacre de l de Fevereiro de 1908, agita-se numa grande aflição e pavor: — “Meu querido Luís! Meu querido filho! Estás todo cheio de sangue! O que é que te aconteceu? ! O que foi que te fizeram?!” A solicitude dos presentes procura o mais possível acalmá-la e furtá-la ao reviver sangrento da caçada, como D. Manuel II chamou à chacina. Só o Capitão Costa Pinto consegue melhores resultados. Fala-lhe brandamente. Aos poucos lhe faz ver que não está sangrando, que ele não é o Príncipe Real, passaram muitos anos, e que agora foi tudo um mau sonho de momento, só isso. Ela pára, arfante, vai-se situando de novo na realidade do tempo, mas até a crise passar chora sempre, de novo e com desespero, o filho e o marido, como se estivesse vivendo a tarde fatídica do Regicídio. De uma vez, com o Aio agarrando-lhe as mãos, saltam lágrimas em torrente dos olhos dela, algumas caindo nas costas das mãos do Capitão Costa Pinto. E ele, contava-me quase sem voz, beijou nas suas próprias mãos as lágrimas da Rainha.
Algum pessoal francês da Casa lida mal com essas crises, introduzindo nelas uma beatice estafante. Convencem a velha Senhora de que as “aparições” do filho assassinado são mensagens do “Além”, a pedir que rezem por ele . Esforçam a Rainha a uma sequência interminável de terços por alma do Príncipe Real: “pelo meu filho queridíssimo”, como ela dizia.O Capitão Costa Pinto depara com estas práticas e põe-lhes termo, não sem alguma dificuldade.

Finalmente a Rainha recobra, para morrer, toda a sua lucidez, como
jornais a descrevem.

Em 26 de Outubro de 1951, tratamento de dois diários importantes à agonia e morte da Rainha. Uma comparação:
Em “O Século”, dessa data, na 1ª página, ao alto, a 4 colunas, com 2 fotografias (uma das quais, o último retrato da Rainha), inclui-se a descrição dos seus últimos momentos:

Quote:

“Reclinada nos almofadões, quase sem um gemido: «Sofro tanto!» “Depois, deixando transparecer no rosto uma calma infinita”: «Deus está comigo!». Assim murmurava num português suavíssimo. “Eram quase 9h. e 30m. Nos olhos da sr° D. Amélia havia uma lucidez perfeita”. Instantes depois, abrangendo com o olhar os portugueses e franceses que a cercavam, disse, sempre em português: «Adeus…».

Da morte até ao dia 31 passaram 17.000 pessoas no Castelo de Bellevue, para apresentação de condolências.

No mesmo dia, o Comunicado oficial no “Diário da Manhã”, órgão do Governo, em primeira página, sem fotografia, apenas diz e a 1 coluna.

Quote:

Da Presidência do Conselho recebemos a seguinte comunicação: «Tendo falecido esta manhã em Versailles Sua Majestade a Senhora D. Amélia de Orleans e Bragança, o Governo resolveu que durante três dias os edifícios públicos mantenham bandeira a meia-haste e que o corpo seja oportunamente transferido para Lisboa a fim de ser sepultado no Panteão de S.Vicente, realizando-se então funerais nacionais, para o que vai ser expedido o respectivo, decreto».

Mal teve conhecimento do passamento, diz “O Século”, o Chefe do Protocolo francês, De La Chauvinière, foi ao castelo de Bellevue apresentar condolências em nome do Presidente Auriol e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman. Genebrier, Prefeito de Seine-et-Oise, representando o Presidente do Conselho e os restantes membros do Governo Francês, apresentou, também, os pêsames aos familiares da Rainha. Ela não queria flores nem coroas no seu funeral em Versailles, pois as achava caras demais num tempo de sacrifícios. Mas isso não evitou que de Portugal chegasse, de avião, um ramo de flores malvas e brancas, dispostas em cruz, colhidas por Salazar(?…) nos jardins da Pena, segundo dizia a imprensa francesa. Seria provavelmente de camélias, flores que D. Amélia outrora adorava contemplar vivas e frescas nos jardins do Palácio. E ficava gratíssima a que com elas a presenteava.

O seu fiel Aio, Capitão Júlio da Costa Pinto, tinha o requinte de lhe levar camélias da Pena sempre que podia. E até morrer, na sua casa da Rua do Século,99, em Lisboa, punha, como tanta vez vi, imprescindíveis camélias junto do último retrato da Rainha, velhinha, onde se podia ler, pela mão já muitíssimo trémula: “Ao Júlio da Costa Pinto, em affectuosa lembrança da sua sempre tão constante e tão leal dedicação. Dona Amélia Rainha”.

Quando um dia, muitos anos depois (finais da decada de 60), o Capitão se fartou de uma vida para ele já sem razão, tentou arranjar munições para a sua velha pistola “Savage”, mas não conseguiu. Tomou então uma dose enorme de barbitúricos. Deixou três vivas mensagens: na cabeceira o retrato da Rainha, com a habitual jarrinha de camélias. Voltada e pousada sobre o peito, uma moldura com a foto de D. Manuel II, também dedicada. Numa cadeira ao lado, a bandeira azul e branca em que queria ser amortalhado. E palavra nenhuma, pois lá achou que não era preciso.
Para sua desgraça, quase 24 horas depois ainda a governanta o apanhou vivo; e levaram-no para um hospital, onde, todo entubado mas lúcido, teve dias de penosa agonia. O Duque de Bragança demonstrava-lhe carinho, e pelo menos um dos Príncipes o visitava constantemente, conforme me noticiava D. Duarte Nuno. Eu, em Lourenço Marques, nada pude fazer, excepto transcrever para uma folha de papel a Cena VI do V Acto do “Cyrano de Bergerac”, de Edmond Rostand, mandá-la pelo correio e pedir a alguém que, com urgência, lha lesse da minha parte. É a cena em que o irredutível combatente do Ideal, ferido e cambaleante no convento da sua amada Roxane, desembainha a espada e enlouquecido desafia o vazio, enquanto proclama que, nesse mesmo dia, a pluma do seu feltro varrerá largamente o Céu azul, pois transporta consigo, puríssimo, o seu “panache”… Foi-me garantido que percebeu e agradeceu.
…Ele saudou os seus Reis mortos, para se despedir. Mas não teve, como Mousinho, a sorte de conseguir fazer logo a “meia volta” e marchar para onde queria.

Júlio da Costa Pinto morreu em 1969, aos 86 anos.

UM PROBLEMA HISTÓRICO POR RESOLVER, UMA MONARQUIA INTERMITENTE

A Grécia está no centro das convulsões sociais consequentes à crise Financeira de 2008 que degenerou em crise das dividas soberanas, arrastando Estados inteiros para a eminente falência.O caso grego não se resume à mera dimensão económica onde impera o esteriótipo do grego subsidio-dependente.A Grécia é o resultado da ambição de independência do seu povo e a partidarização dessa ambição.Uma Monarquia que teve quatro referendos ao regime (apenas o de 1974 foi desfavorável à Restauração) e  várias tentativas falhadas de Republica que arrastaram o País para ditaduras militares são as permissas que permitem prever o futuro próximo do povo que inventou a Democracia.

A História da Grécia moderna é iniciada quando revoltas contra o domínio turco estouram e um reino independente é estabelecido, em 1832. Guerras entre a Grécia e a Turquia em 1913 levam à anexação da Macedônia e da Trácia por parte dos gregos. Divergência entre o rei Constantino I e o então primeiro-ministro Elefthérios Venizélos adiam a entrada da Grécia na I Guerra Mundial, o que ocorre somente em 1917, quando o país ingressa no conflito ao lado dos Aliados. Sucessivas derrotas na Ásia Menor, obrigam o rei a se exilar e Venizélos a renunciar. Em 1920, um referendo restaura a monarquia e Jorge II assume o trono em 1922. De 1924 a 1935 segue-se um curto período republicano. Ao final do ano de 1935, Jorge II é recolocado no trono graças a um novo referendo. Em 1941 a Grécia é ocupada pelos alemães, e o rei é obrigado a se exilar em Londres. Em 1944, a União Soviética expulsou os nazis de todo Bálcãs. Um novo referendo reinstala Jorge II no trono em 1946.
Jorge II favorece o estabelecimento de um governo de extrema direita, o que dá início a uma guerra civil entre monarquicos e comunistas. Os gregos, com o apoio dos Estados Unidos, derrotam os comunistas em 1949, dando-se início à repressão anticomunista. Desta forma, a Grécia tornou-se o modelo capitalista nos Balcãs, predominantemente dominado pelos comunistas soviéticos. A disputa política na Grécia, a partir de 1955 resume-se à oposição de Konstantínos Karamanlís, do partido conservador Nova Democracia, e Andreas Papandreou do partido socialista PASOK. Em 1967, com o apoio dos Estados Unidos, militares liderados por Georgios Papadopoulos dão um golpe de Estado e instauram uma ditadura militar, que ficou conhecida como o ditadura dos coronéis, período em que aumentou a repressão anticomunista e a perseguição aos seguidores do partido de Papandreou.
Os militares, numa decisão unilateral, decidem abolir a monarquia em 1973, o que desencadeia a uma onda de protestos no ano seguinte, obrigando os militares a devolver o governo aos civis, iniciando-se a redemocratização, liderada por Konstantínos Karamanlís, que leva os militares a julgamento e consequente condenação por crimes cometidos durante a ditadura.

Em dezembro de 1974, um referendo rejeita o retorno da monarquia e torna-se, então, uma república parlamentarista. Em 1980, Karamanlís é eleito presidente do país. Em 1981 entra para a União Europeia.

Em 2012, na consequência da crise Financeira mundial a Grécia vê-se mais uma vez numa encruzilhada histórica.

Verá a Europa a restauração de uma Monarquia por referendo?

(…) “numa prefiguração da Commonwealth, haver uma companhia de republicas unificadas por uma Coroa; uma Península que tivesse conservado aquele gosto de conversação, de “vida conversável”, como diria mais tarde um navegador, para cristãos, judeus e árabes, essa Península, para lá de todas as contingências económicas, teria dado modelo a mundo.” Agostinho da Silva, Ensaios sobre Cultura e Literatura Portuguesa e Brasileira I, pag. 30

Ainda que possa parecer contraditória, esta visão agostiniana de uma federação de repúblicas encabeçada por um rei, esta fusão de republicanismo com monarquismo, ainda que não seja algo novo no modelo politico português estando mesmo escrita em documento do sec XVII o principio da Igualdade que formaliza o ideário republicano, bebe diretamente na capacidade sincrética que caracteriza a maneira lusófona de estar perante o mundo. As “repúblicas” de Agostinho da Silva são não somente as nações ibéricas como Portugal, Galiza ou a Catalunha e o Pais Basco, mas também os municípios que compõem estes Estados e que o professor sonhava constituírem “repúblicas livres e autónomas”, unidas pela reunião periódica em “cortes” e pela figura um tanto simbólica, mas plenamente unificadora de um rei eleito (na forma pura que Agostinho da Silva via na I Dinastia)

Em 1957 e 1959, surgem as grandes formulações da doutrina providencialista de Portugal (ideia intimamente ligada ao pensamento de Agostinho da Silva), em dois livros aparentemente dedicados a matérias literárias: Reflexão à Margem da Literatura Portuguesa e Um Fernando Pessoa. Como o estudo sobre ‘um’ (note-se, não pretendia reduzir o complexo Pessoa àquele que ali era apresentado) Pessoa pretende encontrar na especulação desenvolvida por este sobre o V Império a confirmação do pensamento do próprio Agostinho da Silva sobre o “Império do Espírito Santo”, temos aqui um caso claro de como a variedade de experiências de formação de Agostinho se plasmou na sua obra de maturidade. Em rigor, há que ter em conta uma outra influência, a da visão da história de Portugal do genro de Agostinho, Jaime Cortesão, fortemente marcada por uma idealização da monarquia medieval e da expansão marítima do início da idade moderna que não resistiu aos avanços da historiografia e das ciências sociais portuguesas da segunda metade do século XX (por Orlando Ribeiro, Vitorino Magalhães Godinho, e vários outros, sobre isto cf. na Bibliografia Leone, espec. Parte II).

http://cvc.instituto-camoes.pt/conhecer/bases-tematicas/figuras-da-cultura-portuguesa/1395-agostinho-da-silva.html

fotografia tirada em Newman College, Floreat, Perth, Australia a 18 de Outubro de 2006.Crianças recebem uma carta da Rainha de Inglaterra..em Inglaterra é assim
Seria a reacção idêntica em Portugal se a carta fosse do Presidente de Republica?

“Lá se vai a teoria de que os realistas estão a definhar em deterimento de um futuro que pertence a uma vaga e brilhante republica”

pequeno artigo publicado no The Monarchistquestiona o impacto do ideário republicano, na Austrália, nas camadas mais jovens.

Em Portugal a indiferença dos mais jovens pelo regime e o que ele representa (ou deveria representar) é brutalmente contrastante com a realidade noutros paises (todos eles mais desenvolvidos) europeus que permaneceram ou retornaram à monarquia.
De facto Portugal é a par com a Grécia um dos paises onde os jovens mais gostam da História…com a correcta adenda de que falamos da História de portugal até ao inicio do sec XX, pois dai para a frente a amnésia é total e preocupante para um País europeu no sec XXI.
Podemos contar pelos dedos da mão o número de jovens que sabe o nome do 1º Presidente da Republica e compara-lo com a quantidade de jovens que sabe quem foi D. Carlos.
Talvez não seja o caso de falha curricular mas antes uma clara percepção da qualidade intrínseca ás duas figuras.

O que não é relevante cai nos anais do esquecimento

The Magic of Monarchy


So much for the theory that monarchists are dying off at an accelerating pace and the future belongs to some vague shiny republic. The fact of the matter is monarchists are born every minute, it is the futile task of every republican to indoctrinate them into some corrective educational program before they become the future. Judging from this photo, they might want to hurry!

The picture above was taken by Richard Hatherly at Newman College, Floreat, Perth, Australia on 18 October, 2006. Left to right are 7 years old Sebastian Faugno, 6 years old Harrison Delaporte, 6 years old Catherine Whitely and 6 years old Eloise Krikstolaitis, with the letter they received from Buckingham Palace. 

fonte:
http://themonarchist.blogspot.com/2009/07/magic-of-monarchy.html

A Monarquia imprime verticalidade à República, ou seja, dá-lhe um sentido ascendente, culminando na figura Real – que é exemplo de isenção e de excelência.

Ora se a Monarquia é um elemento de verticalidade, então é sem dúvida algo transversal, podendo cada grupo, seja ele político, económico ou social depreender quais as vantagens para si próprio de um tal sistema existir em Portugal. Todos os grupos, excepto claro os republicanos acérrimos, que não quiserem aceitar este sistema, mais por teimosia ou comodismo do que por falta de compreensão das suas vantagens.

Quanto a mudanças de fundo no funcionamento e organização do País: eu costumava ser da opinião de que apenas propondo uma mudança drástica é que o povo reconheceria a Monarquia como alternativa merecedora. No entanto, parece-me hoje que as mudanças que são necessárias fazer não podem ser nem instantâneas nem apressadas. Tenho a certeza porém de que tais alterações não são viáveis no regime actual e que a Monarquia se apresenta como único ambiente onde tais mudanças podem ter lugar.

Concluindo, a República decai a olhos vistos; a Monarquia não resolve coisa alguma senão o facto de inverter a tendência – sendo assim um factor, indirecto, de regeneração de Portugal. Neste momento da vida nacional, esta inversão de tendência é, a meu ver, aquilo por que temos de lutar com todo o empenho.

 


O catedrático de História do Direito, Jose Antonio Escudero, publicou um estudo em três volumes sobre o papel da Monarquia na História de Espanha.Uma análise sobre o papel especial da Coroa e o seu valor institucional como poder moderador.

Um estudo que falta fazer em Portugal, onde à falta de uma visão estratégica do valor da Monarquia e da Família Real no percurso de Portugal desde a sua fundação, permanece a visão deturpada onde a História do mais antigo Estado da Europa é visto como fruto das particularidades de carácter de cada Rei que a Portugal coube ter como Chefe de Estado. Uma visão de beneficia a visão doutrinária da Republica e o valor relativo de uma pessoa que é eleita pelo seu valor pessoal.
Uma visão que descura a importância da Coroa como Instituição e nega o peso desta no seio do Povo que a escolheu como referencial durante os bem sucedidos 800 anos de História de Portugal.

O Rei é um farol num mar revolto, hoje Portugal é só mar.Esperemos que a tempestade não surja e a noite caia

(30 de Outubro de 2009)

“O rei é um farol quando tudo se move”
Se existe um País que conhece na própria pele a importância da estabilidade democrática é Espanha.Não é fruto do acaso que seja uma monarquia, antes consequência de várias republicas .Surge no contexto politico europeu, naturalmente, como elemento histórico que dá substância à identidade nacional e legitimidade sustentada ao Estado.

Um trabalho sobre a Coroa, coordenada por José Antonio Escudero, vence o Prémio Nacional de História em Espanha

A obra “El Rey”. História da Monarquia (Planeta), um colectivo de três volumes ganhou o Prémio Nacional de História, concedido pelo Ministério da Cultura. A atribuição do prémio é de 20.000 euros. “Eu sinto uma grande satisfação com este prémio”, disse o coordenador, José Antonio Escudero (Barbastro, Huesca, 1936), para quem este não é o primeiro prémio nacional que obtém. 

Anteriormente, o histórico académico e professor emérito da UNED, recebeu dois prémios nacinais com as obras:”Los secretario de Estado” e “del despacho y Los orígenes del Consejo de Ministros en España.

Mas sempre, e em particular de que exerce actividade política (ele era um senador e parlamentar), Escudero obteve um interesse especial na monarquia, não sobre um Rei em concreto (dos quais abundam os estudos), mas sobre a instituição. 

“El Rey”. A História da Monarquia é, neste sentido, o primeiro estudo institucional da monarquia em Espanha. “Eu sempre atraiu muita atenção absoluta respeitabilidade que teve o rei nos tempos modernos, e seu papel moderador”, disse de sua casa ond recebeu a notícia do prêmio.

Conforme explicou a coordenador, o trabalho de três volumes e onde participaram cerca de trinta especialistas, ínicia com um estudo sobre o nascimento do futuro Rei, de todos os Reis que houvera em toda a história da Espanha até aos nossos dias, que inclui dados tão íntimos como os partos,” que sob a antiga lei eram públicos, porque certificavam essa criança tinha realmente saido do ventre da rainha”, explicou o coordenador, a educação continuada do monarca, o acesso o trono, a cerimónia de coroação, a actividade do monarca e termina com o capítulo das éxequias.

Mas para além deste percurso institucional, o livro inclui um aspecto valorativo. 
Do Rei Juan Carlos, Jose Antonio Escudero destaca o seu papel moderador e é “um exemplo de aderir às suas responsabilidades”. Segundo este catedrático de história do direito, “a crise da monarquia sempre ocorreu quando esta excedeu as suas competências.” 

O Rei é “é a referência de todos e introduz um tipo de factor de unidade ,um farol quando tudo o resto se move.”

Escudero, que dirige o Instituto de História da Intolerância em Espanha acha que “deveria ser ensinado a convivência mútua e respeito por opiniões diferentes”. E, neste contexto, acredita que o papel moderador do rei foi “exemplar” e goza de amplo reconhecimento, “pero no desde la visión de que todo lo hace bien, porque eso bien todo no lo hace nadie, pero el saldo es enormemente positivo y espero que lo siga siendo su sucesor”.

O júri foi composto por Luis Miguel Enciso, pela Academia Real de História, Rafael Manzano, a Real Academia de Bellas Artes de San Fernando, Jose Angel Sanchez Asiaín, pela Academia Real de Ciências Morais e Políticas; Antonio Pau Pedron da Real Academia de Jurisprudência e Legislação, Juan Carrasco, a Conferência de Reitores das Universidades Espanholas, Maria Luisa Ciriza pela Federação das Associações de Jornalistas de Espanha, de Ana Miguel, ministro da Cultura, e Luis Gil Fernandez e Fernando García de Cortázar, premiados em 2007 e 2008, respectivamente. Atuou como diretor-presidente do Livro, Arquivos e Bibliotecas, Rogelio Blanco, director-geral e vice-presidente de Promoção do Livro, Leitura e Literatura Espanhola, Monica Fernandez.

Ricardo Gomes da Silva